Visitantes teriam sofrido injuria racial e preconceito social durante partida na casa do adversário, em torneio interescolar
O Colégio Galois, um dos mais tradicionais da capital federal, é acusado de acobertar um caso de racismo que teria ocorrido em um jogo de futebol de salão durante um torneio interescolar. A Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima enviou uma nota de repúdio ao colégio que sediou a partida, na qual alega que “nenhuma providência efetiva e adequada foi adotada” pela direção.
“Macaco”, “filho de empregada” e “pobrinho”
“Durante a partida, os alunos-atletas da Escola Fátima foram vítimas de preconceito social e injuria racial. Na ocasião, os alunos do Colégio Galois proferiram diversas palavras ofensivas aos alunos da Escola Fátima, tais como ‘macaco’, ‘filho de empregada’, ‘pobrinho’, tornando o ambiente inóspito e deixando nossos alunos abalados”, diz a nota, assinada pela diretora-geral, Inês Alves Lourenço.
Conivência
“Vale salientar que, embora tivessem diversos responsáveis no local, nenhuma providência efetiva e adequada foi adotada pelos prepostos do Colégio Galois que estavam presentes nas instalações do ginásio”, segue a nota.
“Os alunos ‘agressores’ se encontravam, em sua maioria, uniformizados, ou seja, estavam sob a guarda e a responsabilidade do colégio, que, neste caso, mostrou-se conivente com a situação humilhante e vexatória vivida pelos alunos da Escola Fátima”, acrescentou a diretora.
“Registra-se que a falta de intervenção eficaz por parte dos responsáveis presentes no evento e dos juízes da partida, durante o incidente, é igualmente preocupante. A omissão diante de tais comportamentos envia uma mensagem perigosa de convivência e tolerância com atitudes discriminatórias”, concluiu Inês, anunciando que levaria o caso “à coordenação da “Liga das Escolas”, bem como à delegacia competente”.
A nota é datada de 10 de abril e se refere a uma partida realizada no dia 3 de abril.
O que disse o Galois
Em resposta divulgada nesta sexta-feira (12), o Colégio Galois declarou que “foi com extrema preocupação” que tomou conhecimento dos “fatos expressos na carta de repúdio”. O diretor pedagógico, Angel Anders, que assina o documento, classificou o caso como “de extrema seriedade” e que necessita “de uma intervenção imediata por parte do colégio”.
“Primeiramente, queremos reafirmar que os valores que nos guiam refutam veementemente qualquer forma de comportamento preconceituoso. Nossos pilares se baseiam no respeito à diversidade e na promoção da inclusão”, disse o diretor.
Investigação Interna
“Não estamos, de forma alguma, inertes ao ocorrido. Muito pelo contrário. Já iniciamos uma investigação interna rigorosa e estamos comprometidos em não apenas a identificar os envolvidos, mas também a aplicar medidas disciplinares e ampliar, ainda mais, ações educativas necessárias pertinentes”, acrescentou Anders. O diretor afirmou que a escola se solidariza com os alunos “que se sentiram ofendidos e magoados” e que o ocorrido “manchou o espírito de amizade e respeito que deve prevalecer em eventos educacionais e esportivos.”
“Desta maneira, nos colocamos à disposição, não apenas a colaborar com os supostamente envolvidos, mas também com a Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima e, se necessário, com eventuais autoridades, para desenvolver iniciativas conjuntas que possam beneficiar ambas as comunidades escolares”, declarou o diretor.
Boletim de Ocorrência
De acordo com um professor da Escola Fátima, os pais dos alunos supostamente agredidos deixaram nas mãos da direção a adoção das medidas cabíveis. O professor afirmou que direção chegou a ir à delegacia da região a fim de registrar o boletim de ocorrência, mas foi orientada pelo delegado a ir à Delegacia da Criança e do Adolescente.
Ainda segundo o professor, esse registro na delegacia especializada acabou não sendo feito, pois a escola decidiu, pelo menos por enquanto, priorizar uma solução pacífica para o conflito.
Aproximadamente 6,7 milhões de estudantes sofreram algum tipo de violência na escola no último ano
Antes, a Lei 13.185, de 2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, previa a figura do bullying, mas não estabelecia punição específica – Divulgação
Do Portal Verdade
7 de abril é Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. A data instituída pela Lei 13.277, em 2016, lembra o “massacre do Realengo”.
Cinco anos antes, em 2011, um ex-estudante da Escola Municipal Tasso da Silveira, localizada no município do Rio de Janeiro, retornou ao colégio armado com dois revólveres e disparou aleatoriamente contra os alunos.
Foram contabilizados 22 feridos, com idades entre 13 e 15 anos. Entre eles, 12 mortes. Em carta deixada pelo atirador, então com 23 anos, ele relata bullying sofrido à época em que frequentava a escola.
E os dados continuam alarmantes. Levantamento do DataSenado aponta que cerca de 6,7 milhões de estudantes sofreram algum tipo de violência na escola no último ano – o número representa 11% dos quase 60 milhões de estudantes matriculados no país. Considerando registros em cartórios, foram identificadas mais de 121 mil notificações em 2023.
Paraná acima da média
Já informações do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, observaram que a percepção sobre a incidência de casos de violência por professores e diretores no cotidiano das escolas também aumentou (37,6%).
No Paraná, o percentual de escolas com registros de bullying, ameaças ou ofensas verbais foi de 47,3%. O índice ficou 10% acima da média nacional.
A pedagoga Jaqueline Kelly Bueno da Silva reforça que o enfrentamento de casos de bullying requer o desenvolvimento de ações formativas com todos os sujeitos participantes do processo de ensino aprendizagem, afastando-se, portanto, de visões “policialescas” sobre o tema.
“Com o aumento de ataque às escolas no país é comum, as pessoas associarem o combate à violência com medidas mais autoritárias e imediatistas como a inclusão de policiais dentro das instituições. Este medo é legítimo, porém, o que vemos é que a médio e longo prazo elas não resolvem o problema. É urgente que haja investimento na criação de políticas e programas que visem conscientizar todo o corpo docente, de funcionários, estudantes sobre as consequências da intimidação e demais violências na vida dos alunos, que tendem a ser duradouras, inclusive”, alerta.
“Para que haja a efetiva aprendizagem, a escola precisa ser um espaço de acolhimento e segurança. Diversas pesquisas apontam para os efeitos que as violências têm na trajetória escolar, destacando que o abandono dos estudos podem ter como motivação esta tentativa de fugir do constrangimento”, acrescenta.
Nova lei tipifica crimes
Em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou Lei nº 14.811, que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente, nos ambientes educacionais.
A regulamentação institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e promove alterações significativas no Código Penal, na Lei dos Crimes Hediondos e no Estatuto da Criança e do Adolescente, criminalizando, por exemplo, as práticas de bullying e cyberbullying.
A norma inclui a tipificação das duas práticas no Código Penal. Bullying é definido como “intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação, ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais”. A pena é de multa, se a conduta não constituir crime mais grave.
Já o cyberbullying é classificado como intimidação sistemática por meio virtual. Se for realizado por meio da internet, rede social, aplicativos, jogos on-line ou transmitida em tempo real, a pena será de reclusão de dois a quatro anos, e multa, se a conduta não constituir crime mais grave.
Antes, a Lei 13.185, de 2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, previa a figura do bullying, mas não estabelecia punição específica para esse tipo de conduta, apenas obrigava escolas, clubes e agremiações recreativas a assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e constrangimento repetitivo.
Colégios são proibidos de recusar a matrícula de um aluno com deficiência, mas ainda há desrespeito à lei, mesmo que de maneira velada. No Dia da Consciência do Autismo, entenda por que, apesar do avanço no número de estudantes com TEA, o Brasil ainda não pratica a inclusão plena de pessoas do espectro.
De 2022 a 2023, no Brasil, o número de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados em salas de aula comuns — ou seja, junto com alunos sem deficiência — aumentou 50%: saltou de 405.056 para 607.144, segundo dados do Censo de Educação Básica.
A presença desse grupo nas escolas vem crescendo a um ritmo acelerado, como é possível observar no gráfico abaixo. Em 2017, o total de alunos com TEA em escolas públicas e privadas não chegava nem a 100 mil, mostra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Agora, de um ano para outro, surgiram 200 mil novas matrículas.
Há duas explicações principais para esse aumento:
maior capacidade diagnóstica das equipes de saúde;
conscientização sobre a importância e a obrigatoriedade de acolher as crianças com TEA (leia mais abaixo).
Número de alunos com autismo nas escolas brasileiras
Obs: Até 2018, ainda havia separação entre “autismo” e “Síndrome de Asperger”. Aqui, as categorias foram somadas.
Cientistas e profissionais da educação reforçam que a convivência entre pessoas com e sem deficiência é benéfica para todos – tanto do ponto de vista social (compreensão das diferenças, cidadania, melhora na capacidade de comunicação) quanto do cognitivo (a escola deve apresentar os conteúdos de maneira que todos os estudantes possam aprender e desenvolver o pensamento lógico, o raciocínio matemático ou conhecimento histórico, por exemplo).
👎O problema é que a matrícula é só o primeiro passo – e as etapas subsequentes ainda deixam a desejar. Não basta “permitir” a entrada da criança.
“Precisamos garantir o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem. O aluno deve frequentar as aulas, aprender e participar das atividades. Incluir é muito mais do que colocar todo mundo na mesma sala”, afirma Renata Tibyriça, defensora pública do Estado de São Paulo.
No entanto, pelo que o g1 apurou a partir de entrevistas com professores, pesquisadores, defensores públicos, familiares de pessoas com autismo e os próprios indivíduos com TEA, há ainda os seguintes obstáculos:
formação frágil de docentes e funcionários, que acabam indo atrás de preparo por iniciativa própria, sem apoio da escola ou do governo;
falta de adaptação de atividades e aulas;
desconhecimento sobre como agir diante de surtos de agressividade e de outros possíveis sintomas;
bullying;
cobrança de taxas extras na mensalidade (prática ilegal);
descumprimento do direito a um acompanhante contratado pelo colégio;
evasão escolar e ausência de recursos para lidar com os diferentes tempos de aprendizagem.
Antes de ver os detalhes dos obstáculos acima, entenda:
📈O que está levando ao crescimento das matrículas de pessoas com autismo?
O Transtorno do Espectro Autista é um grande “guarda-chuva” que abarca pessoas com quadros bem diferentes – há desde aquelas de “grau 1”, que são mais independentes e precisam de menos suporte, até as de “grau 3”, que precisam de maior auxílio e não falam, por exemplo.
Em geral, os sintomas principais giram em torno de:
dificuldades de interação social,
problemas na comunicação
e alteração nos interesses (como resistência a mudanças de rotinas ou maneiras diferentes de brincar).
Como resumido mais acima, há duas explicações principais para o aumento de casos de TEA no mundo:
Maior capacidade diagnóstica:
Número de crianças de 8 anos com autismo
Estatísticas são calculadas a cada 2 anos nos EUA
O Brasil não tem, por enquanto, estatísticas próprias sobre o número de cidadãos com autismo no país. Mas, nos EUA, o Centers for Disease Control and Prevention (CDC) calcula que 1 em cada 36 crianças de 8 anos seja autista. Em 2000, era 1 em 150.
Esse crescimento na prevalência do transtorno está diretamente relacionado a um maior preparo dos profissionais de saúde para detectar casos de TEA. É possível, portanto, que entre os 200 mil novos estudantes com autismo de 2022 para 2023, estejam crianças que já estavam matriculadas em 2021, mas ainda sem diagnóstico.
Ainda que o corpo médico esteja mais instrumentalizado, há um caminho a percorrer, explica Patrícia Braga, professora associada da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora da plataforma científica Pasteur USP.
“Estamos capacitando mais médicos agora, mas é um processo em construção que está muito aquém do necessário no Brasil. A idade média [da criança diagnosticada] é de 5 anos aqui, enquanto é de 3 anos na Europa”, explica.
Anita Brito, pesquisadora do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP, conta que não encontrou psicólogos ou médicos especializados em autismo quando começou a investigar o caso de Nicolas, seu filho.
“Ele tem 25 anos e é um autista ‘clássico’ [com os sintomas mais característicos de TEA], mas só foi diagnosticado aos 5. Eu mesma só descobri que também era autista em 2014, já adulta. Na minha casa, antes, a gente tinha rótulo de louco. Diziam que meu pai tinha o demônio no corpo.”
➡️Observação: Atualmente, cientistas estudam se, além do aumento da capacidade diagnóstica, existem elementos ambientais que podem estar elevando os casos de autismo, como determinadas infecções virais em grávidas. Mas não caia em fake news: a ciência já comprovou que as vacinas não levam ao autismo.
Maior conscientização e acesso aos direitos previstos em lei
“Uma escola que recusa a matrícula de um aluno com autismo está cometendo um crime”, explica a defensora Tibyriça.
Por exemplo:
A Lei nº 7.583/1989, artigo 8º afirma que “constitui crime punível com reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos e multa: I – recusar, cobrar valores adicionais, suspender, procrastinar, cancelar ou fazer cessar inscrição de aluno em estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado, em razão de sua deficiência”;
E a Lei nº 12.764/2012, artigo 7º, diz que “o gestor escolar, ou autoridade competente, que recusar a matrícula de aluno com transtorno do espectro autista, ou qualquer outro tipo de deficiência, será punido com multa de 3 (três) a 20 (vinte) salários-mínimos.”
O aumento no número de matrículas mostra que há um melhor entendimento de que aceitar um aluno autista na escola não é nenhum favor. É uma obrigação legal.
Mas, mesmo diante desses avanços, ainda há, segundo a defensora pública, casos de escolas que recusam a entrada do aluno de maneira velada.
De repente, não tem mais vaga?
Filho de Emanuel faz atividade com professora em escola comum — Foto: Arquivo pessoal
“O que tem acontecido é que, quando as famílias dizem que o filho é autista, o colégio particular diz que não tem mais vaga. E aí fica muito difícil provar que foi uma decisão motivada pela deficiência. Os pais só descobrem depois, quando veem que outra criança sem autismo conseguiu entrar na escola”, conta Tybiriça.
“Outra situação clássica é a direção tentar convencer de que não conseguirá oferecer o atendimento adequado. Expõe as dificuldades e tenta desencorajar a família.”
O psicopedagogo Lucelmo Lacerda, professor da Especialização em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) do CBI of Miami, passou por uma situação parecida com um de seus filhos, que tem autismo e foi matriculado em uma instituição de ensino comum.
“Chamavam várias e várias vezes a gente para ir buscá-lo. Havia a intenção clara de fazer com que ele não fosse mais [para as aulas], até que ele acabou mesmo saindo [do colégio]. A escola inclusiva precisa dar condições de permanência. Estar matriculado não é estar com tudo resolvido.”
Ao g1, Cláudio Vinícius Dornas, diretor da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (que representa cerca de 48 mil escolas privadas do país), afirmou que:
os autistas estão “em mais evidência em relação a outras deficiências, o que já traz um grande problema (…), trazendo a falsa impressão de que as outras são secundárias e de pouca importância”;
embora os colégios sejam proibidos de negar matrícula a pessoas com deficiência, não são obrigados a “elaborar um projeto pedagógico específico (…) [nem] receber de forma indiscriminada todo e qualquer tipo de pessoa deficiente [o termo ‘deficiente’ não é mais usado, e sim ‘pessoa com deficiência]”;
dependendo do grau da deficiência, “é impossível o estabelecimento de ensino suprir a demanda pedagógica daquele aluno singular” e que as escolas devem ter “uma conversa franca” com os pais, para “evitar frustrar a expectativa deles”.
A defensora pública Renata Tibyriça, no entanto, explica mais uma vez que “a escola privada, assim como a pública, não pode recusar matrícula ou apoio para os alunos com deficiência. A recusa de matrícula é crime, com penalidade administrativa e possibilidade de ação indenizatória”.
Ela diz também que a Lei Brasileira de Inclusão prevê a obrigação de realizar estudo de caso e plano de atendimento educacional especializado, e de oferecer todas as formas de apoio. “A Confenen tentou evitar a aplicação disso às escolas privadas com uma ação direta de inconstitucionalidade”, conta a defensora.
O Supremo Tribunal Federal decidiu, no entanto, em 2016, que as normas se aplicam a todos, inclusive da rede privada.
Mais abaixo, você lerá também sobre outras dificuldades para a inclusão plena.
✏️‘Eu tinha 4 autistas na sala, mas nenhuma capacitação. Eu mesma procurei uma pós’, diz professora
Os professores ouvidos pela reportagem pediram para não ser identificados e tiveram seus nomes trocados.
Mariana*, da rede pública de uma grande capital, chegou a ter quatro alunos com autismo na mesma turma.
“Um era diferente do outro: um só mexia as mãozinhas sem parar; outro era bem agressivo e jogava a mesa e a cadeira, por exemplo. Eu não queria deixar ninguém no canto da sala. A coordenação me ajudou, mas acabei correndo atrás de formação por conta própria”, relata.
“Foi um choque. O que eu ia fazer com aquelas crianças? Fui atrás de uma pós-graduação no assunto, porque sabia que ia encontrar mais alunos que precisavam de apoio.”
Ela não teve nenhuma ajuda de custo para pagar os estudos.
“Nós não temos nada: não recebemos capacitação, não temos materiais didáticos apropriados. A escola não tem verba. Queremos desenvolver nosso trabalho, mas falta auxílio do governo. O gratificante é ver, no fim do ano, que os pais não se sentiram abandonados e que a criança conseguiu se desenvolver.”
Luana*, quando estudava em um curso de formação de professores, fazia estágio obrigatório e não remunerado em uma escola pública. Aos 17 anos, mesmo sem experiência ou conhecimento adequado, ela passou a ser acompanhante de um aluno autista de 13 anos.
“A pessoa responsável parou de ir, aí me colocaram no lugar. Eu fiquei com medo, estava insegura, não tinha preparo nenhum. Ninguém quer saber se temos suporte e se o aluno vai ser bem atendido. As escolas estão cada vez mais lotadas de alunos com deficiência, mas não vejo gente qualificada em número suficiente”, conta. “Na teoria, tudo é lindo. Na prática, ninguém quer saber.”
Assim como Mariana, Luana também decidiu se instrumentalizar por conta própria e entrou na faculdade de psicologia. Atualmente, aos 23 anos, ela trabalha como mediadora de conhecimentos de um menino com TEA de 4 anos, em uma escola particular. “A família dele que me contratou, para que eu tenha contato com todas as terapeutas que o atendem. Agora, sim, me sinto mais preparada.” [entenda mais abaixo se essa prática é permitida]
No ensino médio de uma rede estadual, a professora Noêmia diz que está exausta. “Não dispomos de materiais adequados. É uma inclusão de faz de conta. Quando dá certo, é porque o professor buscou sozinho [recursos].”
Ao g1, o MEC afirmou que ações de formação docente têm sido o foco da pasta, para que “a escola seja para todos”. Disse também que ampliou, em novembro de 2023, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que prevê o preparo de professores, a entrega de ônibus acessíveis e a distribuição de recursos de tecnologia assistiva, por exemplo.
🧑🎓Como formar professores?
O psicopedagogo Lucelmo Lacerda diz que a formação continuada (aquela que é feita ao longo da carreira do professor, mesmo depois da licenciatura) não pode ser apenas sustentada por palestras.
“Os melhores resultados vêm de onde os docentes receberam preparo. Aqui no Brasil, ficam falando só de respeitar as diferenças. O preparo vai muito além de ajudar a sensibilizar e tocar o coração dos professores. Existe ciência nisso”, afirma.
Os profissionais da educação devem aprender, tanto na universidade quanto na formação continuada, como adaptar atividades para pessoas com deficiência, de que forma agir para prevenir surtos de agressividade e como integrar os alunos com dificuldade de socialização, por exemplo.
Não existe uma fórmula pronta, até porque cada aluno com autismo é diferente do outro.
“Eu, por exemplo, sou autista nível 1 [que necessita de pouco suporte no dia a dia]. Se eu estivesse na escola, precisaria talvez de um grupo que me ajudasse nas habilidades sociais e prevenisse o bullying”, diz Lucelmo.
“Já meu filho é de nível 3 [muito suporte]. Ele não fala e não entende o que é falado. Precisa de adaptações no conteúdo: não adianta querer ensinar para ele o que é oração coordenada sindética. Tem de ensinar os nomes dos colegas, as letras. Adaptar o conteúdo mesmo.”
➡️O Parecer 50, documento com boas práticas para lidar com alunos com TEA, já foi aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), mas falta a homologação do Ministério da Educação (MEC). Entre os defensores da inclusão, há dois grupos: os que defendem o parecer, por acreditarem que traz o embasamento científico necessário para amparar as escolas, e os que acreditam que faltou debate com educadores para a elaboração do texto.
👨👦Desrespeito ao direito a acompanhante
Quando comprovada a necessidade pela escola, os alunos com TEA têm, por lei, direito a dois tipos de acompanhante:
um auxiliar que ajude nas atividades do dia a dia, relacionadas à higiene e à alimentação;
um profissional que foque nas questões pedagógicas e ajude na comunicação, na concentração do estudante e na adaptação de atividades feitas pelo professor titular.
A defensora pública Renata Tibyriça costuma receber casos de pais de alunos que, mesmo mostrando ao colégio a urgência de um acompanhante ou um “mediador”, ouvem um “não” como resposta. A Justiça, então, é acionada para garantir que a criança ou o adolescente receba o atendimento adequado.
E atenção: a escola não pode cobrar nenhuma taxa extra dos pais do estudante para que os serviços acima sejam prestados.
Na rede privada, principalmente, tem se tornado comum que a própria família contrate um acompanhante de confiança para estar com o aluno em sala de aula. A legislação, no entanto, reforça que isso deve ficar a cargo da instituição de ensino.
O que se espera da escola?
📝Planejamento pedagógico:
A partir de uma avaliação pedagógica, é necessário avaliar quais as maiores necessidades da criança/adolescente e definir um “plano de atendimento”. Será preciso adaptar materiais? Oferecer mais tempo para prova? Usar tecnologias assistivas?
“O problema é que, em geral, essa avaliação demora para acontecer. Ninguém sabe do que o aluno precisa, e ele acaba ficando jogado no fundo da sala”, afirma Tibyriça.
O ideal é que a escola tenha ao menos um profissional especialista em educação especial para orientar os demais professores e discutir cada caso.
O importante é adaptar as atividades de acordo com as necessidades de cada aluno. É um desafio que aumenta no decorrer dos anos escolares, quando os conteúdos vão ficando mais abstratos.
Especialistas recomendam que toda a turma esteja envolvida no mesmo tema, mesmo que com diferentes abordagens. Por exemplo: se todos do 6º ano estão aprendendo a fazer contas com algarismos decimais, um aluno com deficiência que ainda não saiba somar pode ser desafiado a fazer um trabalho mais simples, também relacionado a números.
🕹️Anita Brito, citada no início da reportagem, conta que os professores de Nicolas usaram o Super Mario, “ídolo” do menino na infância, para despertar o interesse dele nas disciplinas escolares.
“Na prova de biologia, todo o conteúdo de plantas carnívoras e animais herbívoros tinha relação com o Mario. Na aula de português, meu filho aprendeu pontuação a partir de diálogos do personagem. Depois, a gente foi tirando aos poucos [as referências ao game]”, conta.
Nicolas, que atualmente trabalha como escritor, fotógrafo, artista plástico, palestrante e atendente terapêutico, lembra que o recurso realmente o ajudava a prestar mais atenção.
“Eu gostava muito do Super Mario, aí isso me ajudava a entender a lição de maneira mais clara. Ajudava na dificuldade de interpretação”, diz. “Os professores me passavam lições sem sair do assunto da matéria, mas de forma mais simplificada.”
Jary, que tem autismo, estuda em escola comum de Nova Iguaçu (RJ) — Foto: Arquivo pessoal
Emanuel Santana, fundador da Adapte (startup de educação inclusiva) e pai de dois meninos com autismo e de uma menina neurotípica, defende o desenvolvimento de recursos de comunicação alternativa (como pictogramas, pranchas visuais, cartões postais, calendários e painéis ilustrativos).
“As pessoas reclamam que os autistas gritam. Mas, se você deixar uma figurinha com o desenho de uma privada, por exemplo, o aluno pode puxá-la e entregá-la para o professor [quando precisar ir ao banheiro]. É uma forma de comunicação que pode funcionar”, diz.
Um recurso semelhante deu certo com Jary, de 7 anos, filho da técnica de segurança Marilene Valladares, em Nova Iguaçu (RJ). “Na primeira escola, ele falava ‘ai, ai’ e ninguém entendia o que era. Ele estava com frio. Depois que passou a usar o tablet como comunicação alternativa, isso melhorou. Ele tem dias mais receptivos, outros menos, mas está superando nossas expectativas aos poucos.”
Questões sensoriais:
Podem ser feitas adaptações que minimizem os incômodos de alunos com TEA (muitos têm sensibilidade auditiva, visual ou tátil, por exemplo). É possível diminuir a luz da sala, colocar cadeiras com rodinhas sobre o carpete (para evitar o barulho de arrastá-las) e comprar apoios para os pés. “Se for uma demanda de mexer as mãos, a escola pode dar aquelas bolinhas de apertar. Ou, se o aluno quiser se balançar na carteira [é um movimento repetitivo comum], alguém pode levá-lo até o balanço do parquinho”, sugere Santana.
Minha experiência foi traumatizante’: a importância do combate ao bullying
“Os autistas são vítimas perfeitas do bullying, diz a literatura científica. Não temos sinais físicos de deficiência e apresentamos inabilidade social. Quanto mais leve for o autismo, maior é o risco de outras crianças e jovens praticarem bullying. Nos casos mais severos, com o transtorno mais nítido, acontece menos”, conta o psicopedagogo Lucelmo, que tem TEA.
“Minha experiência foi extremamente traumatizante e violenta. Eu sofri em todas as escolas”, lembra.
Ele diz que as escolas devem investir em:
canais de denúncia de bullying;
palestras sobre diversidade que incluam famílias e alunos;
definição do que será feito caso algum episódio de discriminação aconteça;
treinamento de habilidades sociais para todos os alunos que tenham prejuízos na socialização.
E as escolas exclusivas para pessoas com deficiência? Podem existir?
Esse é um ponto sem consenso entre os especialistas:
há quem defenda a inclusão incondicional, chamando o ensino exclusivo de “excludente”;
e existem os que acreditam que, para alguns alunos com deficiência, uma instituição especializada pode trazer mais ganhos.
“O aluno tem direito de ir para a escola comum, mas pode ser que, na prática, o formato acabe não sendo tão produtivo em alguns casos. Os educadores têm de considerar essas diferenças. Alguns vão se adaptar bem, outros, não. Cada autista é único”, diz Patrícia Braga, da USP.
Lucelmo concorda e diz que nenhum país do mundo aboliu as escolas especializadas. “Vão dizer o quê? Que a Finlândia é um retrocesso na educação? A Holanda? A Suíça? É um discurso que ganha ares de progressismo, mas que não faz sentido.”
Já a defensora Renata Tibyriça enxerga a existência do ensino especializado como um estágio de transição até que as escolas comuns consigam praticar a inclusão de maneira mais efetiva.
“Talvez, essas instituições desapareçam se a educação comum realmente for para todos. Não pode haver incentivo para um sistema segregado. Essa coexistência [das duas modalidades] pode acontecer agora, mas os investimentos devem ser feitos nas escolas inclusivas.”
Atualmente, o Censo Escolar mostra que apenas 4,5% das pessoas com TEA que estão matriculadas na educação básica foram, de fato, para o ensino voltado apenas para quem tem deficiência.
Um decreto promulgado pelo então presidente Jair Bolsonaro, em setembro de 2020, incentivava a criação de classes e escolas especializadas em educação especial. O texto, criticado por especialistas por supostamente violar o direito à inclusão, foi revogado pelo presidente Lula em janeiro de 2023, assim que assumiu o mandato.
“O bullying a gente sabe que ele deixa marcas para uma vida toda. E é muito importante que esses conflitos sejam resolvidos exatamente no período em que eles acontecem, para que não gerem consequências futuras.” Assim destacou a assistente social e neuropsicopedagoga, Luziane Firmino, que atua no Serviço de Orientação Educacional e Psicossocial (SOEP) da Coordenadoria dos Colégios da Polícia Militar do Ceará (CCPM). Neste domingo, 7 de abril, é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola.
Nesta data, que não é comemorativa, mas que visa chamar atenção da população para a problemática, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) traz a vivência e o relacionamento de alunos do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros Escritora Rachel de Queiroz (CMCB) e do 1º Colégio da Polícia Militar General Edgard Facó (1º CPMGEF). Para este texto, conversamos com os alunos Ana Luiza, de 15 anos, e Sérgio Soares, de 16 anos, que estão, respectivamente, no 1º ano e no 2º ano do ensino médio, do Colégio do CBMCE, e com os alunos Gustavo Lima, de 16 anos, e Eduarda Lima, de 15 anos, ambos do 2º ano do ensino médio, do 1º Colégio da Polícia Militar General Edgard Facó (1º CPMGEF).
Quando perguntado sobre o relacionamento com os alunos que não costumam se socializar facilmente com os outros, Sérgio Soares, que estuda no Colégio Militar do Corpo de Bombeiros, afirmou que busca sempre fazer amizades com todos. “Eu sou uma pessoa muito extrovertida, então eu tenho amigos que são mais introvertidos, que eu só fiz amizades com eles porque eu sempre estava lá conversando, brincando e tal. E eu gosto muito de conversar. O colégio todo me conhece e sabe que eu gosto de conversar, gosto de brincar. E às vezes eu vejo uma pessoa ali mais excluída, mesmo que eu não tenha intimidade com ela, eu gosto de perguntar como é que ela está e como é que foi a aula”, destacou Sérgio.
“Aqui nós somos muito estimulados desde sempre – eu, particularmente, estudo aqui há dez anos – a tentar ter uma melhor relação com os outros alunos. Até mesmo aquelas pessoas que conversam menos, a gente tenta se aproximar delas, para não deixá-las tristes. Os monitores são nossos amigos. Os professores são muito tranquilos também com a gente. Alguns até falam que querem ao máximo tirar aquele negócio de que eles são bicho-papões e tentam ser nossos amigos para deixar o clima mais leve. Apesar de que eles tenham que cobrar, eles também possam ajudar a gente”, concluiu o aluno Sérgio Soares, do colégio do CBMCE.
Semana de adaptação nos colégios
Em ambos os colégios, é realizado um período de adaptação para os alunos novatos. O período de adaptação é realizado tanto com os alunos que chegam de uma escola regular e estão tendo a primeira experiência em uma escola militar, ou aqueles que vêm de outra escola militar e precisam se adaptar aos novos colegas.
“Antes deles se engajarem com a escola, com a ajuda da turma, temos um período que chama Semana de Adaptação, que são três dias que os monitores e alguns alunos têm para ensinar aos novatos a Ordem Unida, para que eles conheçam a escola e se misturarem com alguns alunos que vêm para auxiliar. Eles aprendem muito sobre como funciona o regulamento da escola, e é um momento que a gente fica muito ansioso para que chegue logo, pois como é uma escola militar, é um mundo novo”, ressaltou Eduarda Brito, aluna do colégio da PMCE.
“Esse ano, praticamente no primeiro ano, entraram muitos novatos na minha sala e eu imagino o quanto deve ser difícil para eles que não estão acostumados a esse ciclo que a gente tem. Eu fico imaginando como deve ser difícil para eles chegarem em um ambiente novo, um ambiente onde eles não estão acostumados, então desde o primeiro dia na sala com os novatos, eu tento ao máximo me enturmar com todos e conversar, porque não é um ambiente que eles estão acostumados todo dia, eles não vão chegar como se eles já conhecessem todo mundo e eu acho muito importante a gente ter a iniciativa de chegar para conversar com eles, para dizer que eles estão em casa, que é a nova escola deles e que estamos de braços abertos para recebê-los”, pontuou Ana Luiza, do colégio Rachel de Queiroz, do CBMCE.
Gustavo entende perfeitamente como é passar pela adaptação vindo de uma escola regular para uma escola militar. “É uma ansiedade que a gente sempre sente – nós dois (Gustavo e Eduarda) entramos faz três anos – e é sempre aquela ansiedade de como é que vai ser as coisas novas. É outro mundo. Eu estudava em escola privada, depois de vir pra cá eu vi que é um universo muito diferente, e com o tempo a gente vai aprendendo, tanto o regulamento, como o funcionamento da escola. Principalmente a disciplina, a ordem, o respeito, que são o nosso lema”, destacou o aluno do colégio da Polícia Militar.
Relacionamento com alunos de várias idades
Em ambos os colégios, a faixa etária dos alunos é ampla. Indo de séries infantis até turmas do ensino médico, com alunos que estão na fase preparatória para a universidade. Quando perguntada sobre o convívio com os pequeninos, Eduarda afirmou ser mais difícil controlá-los, mas com o respeito entre todos, tudo se resolve. “Como eles são muito pequenos, nós temos que, querendo ou não, dar exemplo para eles da maneira que a gente se comporta. A gente chega lá no fundamental e, como nós, eles também têm que entrar em forma. E eles têm muita dificuldade porque eles são muito pequenos, eles conversam muito, eles brincam muito entre eles. E a gente tem que prestar atenção, para passar para ele os avisos importantes”, destacou a aluna.
E é, de uma certa forma, muito engraçado ver a maneira que eles lidam com as coisas comparado com a maneira que a gente lida. Nós (das séries mais avançadas) vemos eles se moldando, aprendendo a ter uma disciplina, crescendo, passando pelos monitores e prestando continência, e vemos como eles lidam com os amiguinhos também”, concluiu Eduarda.
Orientação educacional especializada
Nas escolas da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) existem setores direcionados para o atendimento psicológico aos alunos. O Serviço de Orientação Educacional e Psicossocial (SOEP), que atende em todos os colégios da Polícia Militar, tem como proposta acompanhar os discentes, de modo a estabelecer um vínculo de confiança auxiliando-os na promoção da sua formação intelectual, emocional, cultural, agindo no seu desenvolvimento como ser humano e sujeito social. Nos colégios de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral, existem núcleos da SOEP que realizam serviços no campo psicossocial, com a qualidade e o cuidado necessários. No colégio do Corpo de Bombeiro, existe o Serviço de Orientação Educacional (SOE), que também é responsável pelo atendimento psicológico aos alunos.
“Cada colégio tem o núcleo do SOEP, que é composto por assistentes sociais, psicólogos e psicopedagogos. Dentro deles são trabalhadas questões relacionadas ao bullying, mas também a outras demandas, que inclusive, podem gerar bullying, que são as deficiências, as limitações, as dificuldades de aprendizagem. Então, tudo isso, ele passa por essa peneira do SOEP, passa por uma intervenção técnica, profissional”, concluiu a assistente social, Luziane Firmino.
Além do atendimento aos alunos em casos de bullying na escola, o Serviço de Orientação Educacional e Psicossocial (SOEP) também realiza palestras e momentos em salas de aula para repassar orientações aos alunos, como uma medida de evitar práticas de bullying ou que para algum aluno que esteja passando por alguma situação, possa procurar o serviço e ter o devido atendimento.
“No SOEP (Serviço de Orientação Educacional e Psicossocial) a gente conta com assistente social e psicólogos também. Quanto à questão do bullying, às vezes o aluno reconhece que ele está passando por essa situação, e às vezes ele mesmo toma a iniciativa para ir até o serviço, conversar com as assistentes sociais, com alguma autoridade. E às vezes já aconteceu de um assistente social ir conversar com os alunos na sala de aula pra conseguir entender de onde isso tá saindo pra tentar combater”, afirmou a aluna Eduarda Brito.
Combate ao bullying pelas Forças de Segurança do Ceará
Além do empenho e ações de combate ao bullying nos colégios do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar do Ceará, as Forças de Segurança da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) possuem unidades especializadas que atuam no contexto do combate à violência nas escolas.
A Divisão de Proteção ao Estudante (Dipre), vinculado ao Departamento de Polícia Especializada (DPE) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), tem a missão de desenvolver ações preventivas de combate a violência e do uso indevido de drogas, disseminando conhecimento científico e ético para a promoção de uma sociedade pacífica e solidária buscando, como órgão da Polícia Civil, contribuir com uma melhor qualidade de vida na sociedade cearense.
A Polícia Militar do Ceará (PMCE) conta com o Batalhão de Policiamento de Prevenção Especializada (BPESP), que realiza ações e trabalhos educativos em escolas na Capital e interior do Estado, como forma de aproximação com a comunidade estudantil, por meio do Grupo de Segurança Escolar (GSE).
Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola
O Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, celebrado no dia 7 de abril, foi instituído pelo Governo Federal em 2016, com a Lei 13.277, como iniciativa para discutir sobre os problemas causados pelo bullying. A data foi escolhida em referência ao fato ocorrido em Realengo (RJ), cinco anos antes.
Neste ano letivo de 2024, a Secretaria de Educação da Prefeitura de Vila Velha está promovendo uma iniciativa em rede para combater, de forma sistemática e articulada, o bullying nas escolas. Intitulada “Extraordinário é viver sem bullying”, a campanha está presente nas 113 unidades municipais de ensino, por meio de palestras, dinâmicas, rodas de conversa, atividades lúdicas, exercícios de técnicas de atenção plena e sensibilização por meio de filmes, livros e outros recursos didáticos.
Nesta sexta-feira (22/03) acontece mais uma atividade, desta vez na UMEF Prefeito Vasco Alves, em Jabaeté, às 18 horas. A escola promove o encontro “Bullying: o que eu tenho a ver com isto?”, conduzido por uma psicopedagoga e com foco no diálogo com pais e responsáveis sobre o assunto.
A proposta da campanha “Extraordinário é viver sem bullying” é promover a cultura de paz nas escolas a partir do desenvolvimento de habilidades e competências socioemocionais dos estudantes, reforçando o respeito e acolhimento das diferenças. Além dos professores e de toda equipe das unidades, o projeto conta com a contribuição de pedagogos, psicólogos, assistentes sociais e fonoaudiólogos da secretaria.
De acordo com a secretária de Educação do município, Adriana Meireles, a temática do bullying sempre foi pautada pelas escolas, mas agora, com esse projeto, ganha uma dimensão institucional, contínua e obrigatória em todas as unidades.
“Ao se trabalhar de maneira integrada, espera-se que os resultados sejam potencializados, tornando o ambiente educacional mais positivo, respeitoso e seguro, com benefícios para a mudança dessa vivência escolar. Ao mesmo tempo em que a iniciativa acontece em rede, possibilita adaptar as intervenções de acordo com a realidade de cada escola e da faixa de ensino atendida, considerando suas experiências, conflitos presentes e vivências singulares”, destacou a gestora da pasta.
Dentre as competências a serem trabalhadas com os alunos estão a autoconsciência, autogestão do estresse e controle de impulsos, habilidades de relacionamento (como ouvir com empatia e resistir à pressão social inadequada a exemplo do bullying), como solucionar conflitos de modo construtivo, além da tomada de decisão responsável nas interações sociais.
Além disso, a Secretaria de Educação de Vila Velha defende que a sensibilização precisa começar desde cedo, envolvendo não apenas as escolas de Ensino Fundamental, mas também as unidades de Educação Infantil, que já vêm também desenvolvendo diariamente uma série de atividades sobre o tema.
Na UMEI Saturnino Rangel Mauro, por exemplo, os alunos realizaram uma apresentação musical a respeito do bullying, confeccionaram cartazes junto com as famílias e assistiram a vídeos ensinando sobre os diferentes sentimentos e como a forma de agir e de pensar impacta no outro.
“O bullying é reflexo dos padrões de comportamento violentos que estão presentes atualmente nas relações em nossa sociedade. Essa violência precisa ser combatida, e torna-se indispensável o engajamento de todos para mudar essa cultura. E a escola e a família, juntas, podem e devem fazer a sua parte para a construção de vínculos e relações interpessoais mais saudáveis, despertando para a inteligência emocional”, concluiu a secretária de Educação, Adriana Meireles.
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, apresenta nesta sexta-feira (5), às 14h, no auditório Maestro China, as diretrizes da edição 2024 do Projeto “Sem Plateia Não Tem Bullying’. Este ano será a terceira edição do projeto iniciado em 2019 de forma pioneira pela rede pública municipal de Cuiabá, com o objetivo de fortalecer o movimento de ação-reflexão-mediação na prevenção e combate ao bullying, nas 170 unidades que integram a rede. O evento vai reunir profissionais da educação e parceiros. A secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado falou sobre o projeto e suas propostas. “O Projeto “Sem Plateia Não Tem Bullying” tem como proposta implementar e fortalecer iniciativas que promovam a cultura da paz nas unidades educacionais por meio da discussão, prevenção e combate ao bullying. A ação é um alerta para a sociedade e para que a comunidade escolar possa discutir estratégias, diretrizes orientativas e pedagógicas que estimulem as crianças e os jovens à empatia e ao respeito às diferenças”, salientou Edilene Machado. A abertura oficial das atividades do projeto será no dia 12/04, das 14h às 17h, no Hotel Fazenda Mato Grosso com formação para os professores mediadores, equipes gestoras das unidades e parceiros sobre a Lei 14.811/2024 que tipificou a prática do crime de bullying e, as estratégias de intervenção para o combate e prevenção do bullying e cyberbullying nos ambientes escolares. Essa estratégia está focada no Currículo e na Sala de Aula para que a partir da formação os professores mediadores possam identificar e trabalhar a linguagem e as ações de prevenção e resolução de conflitos, promovendo a cultura da paz no ambiente educacional. No período de 17 a 26/04, nas unidades educacionais, serão realizados encontros com pais e responsáveis pelos estudantes. Os encontros serão organizados pelas equipes gestoras das unidades e terão caráter formativo com palestras, rodas de conversa e apresentação dos trabalhos produzidos pelos estudantes sobre o tema a fim de incentivar a criação de espaços escolares para a escuta, discussão e orientação. O dia ‘D’ – ‘Humanização Sim! Bullying e Cyberbullying Não!’ acontecerá no período de 29 de abril a 10 de maio, também nas unidades educacionais, que promoverão oficinas temáticas envolvendo música, teatro, jogos, criação de slogan, produção de vídeos e textos, entre outras manifestações, a fim de envolver a comunidade escolar. No dia 17 de maio está prevista a realização da 3ª Caminhada Mirim Contra o Bullying, com a participação da comunidade escolar e da sociedade cuiabana, em um movimento de valorização da paz nas escolas.
Serviço: Apresentação do Projeto ‘Sem Plateia Não Tem Bullying’ – Projeto de Prevenção e Combate ao Bullying nas unidades educacionais de Cuiabá – Público: Coordenadores e Diretores, profissionais da educação e parceiros Data: sexta-feira, 5 de abril Hora: das 14h às 17h Local: Auditório Maestro China da Secretaria Municipal de Educação
Abertura oficial/Formação Público: Equipes gestoras, um profissional mediador de cada unidade e profissionais da sede Data: sexta-feira, 12/04 Hora: das 14h à 17h Local: Hotel Fazenda Mato Grosso
