Visitantes teriam sofrido injuria racial e preconceito social durante partida na casa do adversário, em torneio interescolar
O Colégio Galois, um dos mais tradicionais da capital federal, é acusado de acobertar um caso de racismo que teria ocorrido em um jogo de futebol de salão durante um torneio interescolar. A Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima enviou uma nota de repúdio ao colégio que sediou a partida, na qual alega que “nenhuma providência efetiva e adequada foi adotada” pela direção.
“Macaco”, “filho de empregada” e “pobrinho”
“Durante a partida, os alunos-atletas da Escola Fátima foram vítimas de preconceito social e injuria racial. Na ocasião, os alunos do Colégio Galois proferiram diversas palavras ofensivas aos alunos da Escola Fátima, tais como ‘macaco’, ‘filho de empregada’, ‘pobrinho’, tornando o ambiente inóspito e deixando nossos alunos abalados”, diz a nota, assinada pela diretora-geral, Inês Alves Lourenço.
Conivência
“Vale salientar que, embora tivessem diversos responsáveis no local, nenhuma providência efetiva e adequada foi adotada pelos prepostos do Colégio Galois que estavam presentes nas instalações do ginásio”, segue a nota.
“Os alunos ‘agressores’ se encontravam, em sua maioria, uniformizados, ou seja, estavam sob a guarda e a responsabilidade do colégio, que, neste caso, mostrou-se conivente com a situação humilhante e vexatória vivida pelos alunos da Escola Fátima”, acrescentou a diretora.
“Registra-se que a falta de intervenção eficaz por parte dos responsáveis presentes no evento e dos juízes da partida, durante o incidente, é igualmente preocupante. A omissão diante de tais comportamentos envia uma mensagem perigosa de convivência e tolerância com atitudes discriminatórias”, concluiu Inês, anunciando que levaria o caso “à coordenação da “Liga das Escolas”, bem como à delegacia competente”.
A nota é datada de 10 de abril e se refere a uma partida realizada no dia 3 de abril.
O que disse o Galois
Em resposta divulgada nesta sexta-feira (12), o Colégio Galois declarou que “foi com extrema preocupação” que tomou conhecimento dos “fatos expressos na carta de repúdio”. O diretor pedagógico, Angel Anders, que assina o documento, classificou o caso como “de extrema seriedade” e que necessita “de uma intervenção imediata por parte do colégio”.
“Primeiramente, queremos reafirmar que os valores que nos guiam refutam veementemente qualquer forma de comportamento preconceituoso. Nossos pilares se baseiam no respeito à diversidade e na promoção da inclusão”, disse o diretor.
Investigação Interna
“Não estamos, de forma alguma, inertes ao ocorrido. Muito pelo contrário. Já iniciamos uma investigação interna rigorosa e estamos comprometidos em não apenas a identificar os envolvidos, mas também a aplicar medidas disciplinares e ampliar, ainda mais, ações educativas necessárias pertinentes”, acrescentou Anders. O diretor afirmou que a escola se solidariza com os alunos “que se sentiram ofendidos e magoados” e que o ocorrido “manchou o espírito de amizade e respeito que deve prevalecer em eventos educacionais e esportivos.”
“Desta maneira, nos colocamos à disposição, não apenas a colaborar com os supostamente envolvidos, mas também com a Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima e, se necessário, com eventuais autoridades, para desenvolver iniciativas conjuntas que possam beneficiar ambas as comunidades escolares”, declarou o diretor.
Boletim de Ocorrência
De acordo com um professor da Escola Fátima, os pais dos alunos supostamente agredidos deixaram nas mãos da direção a adoção das medidas cabíveis. O professor afirmou que direção chegou a ir à delegacia da região a fim de registrar o boletim de ocorrência, mas foi orientada pelo delegado a ir à Delegacia da Criança e do Adolescente.
Ainda segundo o professor, esse registro na delegacia especializada acabou não sendo feito, pois a escola decidiu, pelo menos por enquanto, priorizar uma solução pacífica para o conflito.
Colégios são proibidos de recusar a matrícula de um aluno com deficiência, mas ainda há desrespeito à lei, mesmo que de maneira velada. No Dia da Consciência do Autismo, entenda por que, apesar do avanço no número de estudantes com TEA, o Brasil ainda não pratica a inclusão plena de pessoas do espectro.
De 2022 a 2023, no Brasil, o número de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados em salas de aula comuns — ou seja, junto com alunos sem deficiência — aumentou 50%: saltou de 405.056 para 607.144, segundo dados do Censo de Educação Básica.
A presença desse grupo nas escolas vem crescendo a um ritmo acelerado, como é possível observar no gráfico abaixo. Em 2017, o total de alunos com TEA em escolas públicas e privadas não chegava nem a 100 mil, mostra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Agora, de um ano para outro, surgiram 200 mil novas matrículas.
Há duas explicações principais para esse aumento:
maior capacidade diagnóstica das equipes de saúde;
conscientização sobre a importância e a obrigatoriedade de acolher as crianças com TEA (leia mais abaixo).
Número de alunos com autismo nas escolas brasileiras
Obs: Até 2018, ainda havia separação entre “autismo” e “Síndrome de Asperger”. Aqui, as categorias foram somadas.
Cientistas e profissionais da educação reforçam que a convivência entre pessoas com e sem deficiência é benéfica para todos – tanto do ponto de vista social (compreensão das diferenças, cidadania, melhora na capacidade de comunicação) quanto do cognitivo (a escola deve apresentar os conteúdos de maneira que todos os estudantes possam aprender e desenvolver o pensamento lógico, o raciocínio matemático ou conhecimento histórico, por exemplo).
👎O problema é que a matrícula é só o primeiro passo – e as etapas subsequentes ainda deixam a desejar. Não basta “permitir” a entrada da criança.
“Precisamos garantir o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem. O aluno deve frequentar as aulas, aprender e participar das atividades. Incluir é muito mais do que colocar todo mundo na mesma sala”, afirma Renata Tibyriça, defensora pública do Estado de São Paulo.
No entanto, pelo que o g1 apurou a partir de entrevistas com professores, pesquisadores, defensores públicos, familiares de pessoas com autismo e os próprios indivíduos com TEA, há ainda os seguintes obstáculos:
formação frágil de docentes e funcionários, que acabam indo atrás de preparo por iniciativa própria, sem apoio da escola ou do governo;
falta de adaptação de atividades e aulas;
desconhecimento sobre como agir diante de surtos de agressividade e de outros possíveis sintomas;
bullying;
cobrança de taxas extras na mensalidade (prática ilegal);
descumprimento do direito a um acompanhante contratado pelo colégio;
evasão escolar e ausência de recursos para lidar com os diferentes tempos de aprendizagem.
Antes de ver os detalhes dos obstáculos acima, entenda:
📈O que está levando ao crescimento das matrículas de pessoas com autismo?
O Transtorno do Espectro Autista é um grande “guarda-chuva” que abarca pessoas com quadros bem diferentes – há desde aquelas de “grau 1”, que são mais independentes e precisam de menos suporte, até as de “grau 3”, que precisam de maior auxílio e não falam, por exemplo.
Em geral, os sintomas principais giram em torno de:
dificuldades de interação social,
problemas na comunicação
e alteração nos interesses (como resistência a mudanças de rotinas ou maneiras diferentes de brincar).
Como resumido mais acima, há duas explicações principais para o aumento de casos de TEA no mundo:
Maior capacidade diagnóstica:
Número de crianças de 8 anos com autismo
Estatísticas são calculadas a cada 2 anos nos EUA
O Brasil não tem, por enquanto, estatísticas próprias sobre o número de cidadãos com autismo no país. Mas, nos EUA, o Centers for Disease Control and Prevention (CDC) calcula que 1 em cada 36 crianças de 8 anos seja autista. Em 2000, era 1 em 150.
Esse crescimento na prevalência do transtorno está diretamente relacionado a um maior preparo dos profissionais de saúde para detectar casos de TEA. É possível, portanto, que entre os 200 mil novos estudantes com autismo de 2022 para 2023, estejam crianças que já estavam matriculadas em 2021, mas ainda sem diagnóstico.
Ainda que o corpo médico esteja mais instrumentalizado, há um caminho a percorrer, explica Patrícia Braga, professora associada da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora da plataforma científica Pasteur USP.
“Estamos capacitando mais médicos agora, mas é um processo em construção que está muito aquém do necessário no Brasil. A idade média [da criança diagnosticada] é de 5 anos aqui, enquanto é de 3 anos na Europa”, explica.
Anita Brito, pesquisadora do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP, conta que não encontrou psicólogos ou médicos especializados em autismo quando começou a investigar o caso de Nicolas, seu filho.
“Ele tem 25 anos e é um autista ‘clássico’ [com os sintomas mais característicos de TEA], mas só foi diagnosticado aos 5. Eu mesma só descobri que também era autista em 2014, já adulta. Na minha casa, antes, a gente tinha rótulo de louco. Diziam que meu pai tinha o demônio no corpo.”
➡️Observação: Atualmente, cientistas estudam se, além do aumento da capacidade diagnóstica, existem elementos ambientais que podem estar elevando os casos de autismo, como determinadas infecções virais em grávidas. Mas não caia em fake news: a ciência já comprovou que as vacinas não levam ao autismo.
Maior conscientização e acesso aos direitos previstos em lei
“Uma escola que recusa a matrícula de um aluno com autismo está cometendo um crime”, explica a defensora Tibyriça.
Por exemplo:
A Lei nº 7.583/1989, artigo 8º afirma que “constitui crime punível com reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos e multa: I – recusar, cobrar valores adicionais, suspender, procrastinar, cancelar ou fazer cessar inscrição de aluno em estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado, em razão de sua deficiência”;
E a Lei nº 12.764/2012, artigo 7º, diz que “o gestor escolar, ou autoridade competente, que recusar a matrícula de aluno com transtorno do espectro autista, ou qualquer outro tipo de deficiência, será punido com multa de 3 (três) a 20 (vinte) salários-mínimos.”
O aumento no número de matrículas mostra que há um melhor entendimento de que aceitar um aluno autista na escola não é nenhum favor. É uma obrigação legal.
Mas, mesmo diante desses avanços, ainda há, segundo a defensora pública, casos de escolas que recusam a entrada do aluno de maneira velada.
De repente, não tem mais vaga?
Filho de Emanuel faz atividade com professora em escola comum — Foto: Arquivo pessoal
“O que tem acontecido é que, quando as famílias dizem que o filho é autista, o colégio particular diz que não tem mais vaga. E aí fica muito difícil provar que foi uma decisão motivada pela deficiência. Os pais só descobrem depois, quando veem que outra criança sem autismo conseguiu entrar na escola”, conta Tybiriça.
“Outra situação clássica é a direção tentar convencer de que não conseguirá oferecer o atendimento adequado. Expõe as dificuldades e tenta desencorajar a família.”
O psicopedagogo Lucelmo Lacerda, professor da Especialização em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) do CBI of Miami, passou por uma situação parecida com um de seus filhos, que tem autismo e foi matriculado em uma instituição de ensino comum.
“Chamavam várias e várias vezes a gente para ir buscá-lo. Havia a intenção clara de fazer com que ele não fosse mais [para as aulas], até que ele acabou mesmo saindo [do colégio]. A escola inclusiva precisa dar condições de permanência. Estar matriculado não é estar com tudo resolvido.”
Ao g1, Cláudio Vinícius Dornas, diretor da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (que representa cerca de 48 mil escolas privadas do país), afirmou que:
os autistas estão “em mais evidência em relação a outras deficiências, o que já traz um grande problema (…), trazendo a falsa impressão de que as outras são secundárias e de pouca importância”;
embora os colégios sejam proibidos de negar matrícula a pessoas com deficiência, não são obrigados a “elaborar um projeto pedagógico específico (…) [nem] receber de forma indiscriminada todo e qualquer tipo de pessoa deficiente [o termo ‘deficiente’ não é mais usado, e sim ‘pessoa com deficiência]”;
dependendo do grau da deficiência, “é impossível o estabelecimento de ensino suprir a demanda pedagógica daquele aluno singular” e que as escolas devem ter “uma conversa franca” com os pais, para “evitar frustrar a expectativa deles”.
A defensora pública Renata Tibyriça, no entanto, explica mais uma vez que “a escola privada, assim como a pública, não pode recusar matrícula ou apoio para os alunos com deficiência. A recusa de matrícula é crime, com penalidade administrativa e possibilidade de ação indenizatória”.
Ela diz também que a Lei Brasileira de Inclusão prevê a obrigação de realizar estudo de caso e plano de atendimento educacional especializado, e de oferecer todas as formas de apoio. “A Confenen tentou evitar a aplicação disso às escolas privadas com uma ação direta de inconstitucionalidade”, conta a defensora.
O Supremo Tribunal Federal decidiu, no entanto, em 2016, que as normas se aplicam a todos, inclusive da rede privada.
Mais abaixo, você lerá também sobre outras dificuldades para a inclusão plena.
✏️‘Eu tinha 4 autistas na sala, mas nenhuma capacitação. Eu mesma procurei uma pós’, diz professora
Os professores ouvidos pela reportagem pediram para não ser identificados e tiveram seus nomes trocados.
Mariana*, da rede pública de uma grande capital, chegou a ter quatro alunos com autismo na mesma turma.
“Um era diferente do outro: um só mexia as mãozinhas sem parar; outro era bem agressivo e jogava a mesa e a cadeira, por exemplo. Eu não queria deixar ninguém no canto da sala. A coordenação me ajudou, mas acabei correndo atrás de formação por conta própria”, relata.
“Foi um choque. O que eu ia fazer com aquelas crianças? Fui atrás de uma pós-graduação no assunto, porque sabia que ia encontrar mais alunos que precisavam de apoio.”
Ela não teve nenhuma ajuda de custo para pagar os estudos.
“Nós não temos nada: não recebemos capacitação, não temos materiais didáticos apropriados. A escola não tem verba. Queremos desenvolver nosso trabalho, mas falta auxílio do governo. O gratificante é ver, no fim do ano, que os pais não se sentiram abandonados e que a criança conseguiu se desenvolver.”
Luana*, quando estudava em um curso de formação de professores, fazia estágio obrigatório e não remunerado em uma escola pública. Aos 17 anos, mesmo sem experiência ou conhecimento adequado, ela passou a ser acompanhante de um aluno autista de 13 anos.
“A pessoa responsável parou de ir, aí me colocaram no lugar. Eu fiquei com medo, estava insegura, não tinha preparo nenhum. Ninguém quer saber se temos suporte e se o aluno vai ser bem atendido. As escolas estão cada vez mais lotadas de alunos com deficiência, mas não vejo gente qualificada em número suficiente”, conta. “Na teoria, tudo é lindo. Na prática, ninguém quer saber.”
Assim como Mariana, Luana também decidiu se instrumentalizar por conta própria e entrou na faculdade de psicologia. Atualmente, aos 23 anos, ela trabalha como mediadora de conhecimentos de um menino com TEA de 4 anos, em uma escola particular. “A família dele que me contratou, para que eu tenha contato com todas as terapeutas que o atendem. Agora, sim, me sinto mais preparada.” [entenda mais abaixo se essa prática é permitida]
No ensino médio de uma rede estadual, a professora Noêmia diz que está exausta. “Não dispomos de materiais adequados. É uma inclusão de faz de conta. Quando dá certo, é porque o professor buscou sozinho [recursos].”
Ao g1, o MEC afirmou que ações de formação docente têm sido o foco da pasta, para que “a escola seja para todos”. Disse também que ampliou, em novembro de 2023, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que prevê o preparo de professores, a entrega de ônibus acessíveis e a distribuição de recursos de tecnologia assistiva, por exemplo.
🧑🎓Como formar professores?
O psicopedagogo Lucelmo Lacerda diz que a formação continuada (aquela que é feita ao longo da carreira do professor, mesmo depois da licenciatura) não pode ser apenas sustentada por palestras.
“Os melhores resultados vêm de onde os docentes receberam preparo. Aqui no Brasil, ficam falando só de respeitar as diferenças. O preparo vai muito além de ajudar a sensibilizar e tocar o coração dos professores. Existe ciência nisso”, afirma.
Os profissionais da educação devem aprender, tanto na universidade quanto na formação continuada, como adaptar atividades para pessoas com deficiência, de que forma agir para prevenir surtos de agressividade e como integrar os alunos com dificuldade de socialização, por exemplo.
Não existe uma fórmula pronta, até porque cada aluno com autismo é diferente do outro.
“Eu, por exemplo, sou autista nível 1 [que necessita de pouco suporte no dia a dia]. Se eu estivesse na escola, precisaria talvez de um grupo que me ajudasse nas habilidades sociais e prevenisse o bullying”, diz Lucelmo.
“Já meu filho é de nível 3 [muito suporte]. Ele não fala e não entende o que é falado. Precisa de adaptações no conteúdo: não adianta querer ensinar para ele o que é oração coordenada sindética. Tem de ensinar os nomes dos colegas, as letras. Adaptar o conteúdo mesmo.”
➡️O Parecer 50, documento com boas práticas para lidar com alunos com TEA, já foi aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), mas falta a homologação do Ministério da Educação (MEC). Entre os defensores da inclusão, há dois grupos: os que defendem o parecer, por acreditarem que traz o embasamento científico necessário para amparar as escolas, e os que acreditam que faltou debate com educadores para a elaboração do texto.
👨👦Desrespeito ao direito a acompanhante
Quando comprovada a necessidade pela escola, os alunos com TEA têm, por lei, direito a dois tipos de acompanhante:
um auxiliar que ajude nas atividades do dia a dia, relacionadas à higiene e à alimentação;
um profissional que foque nas questões pedagógicas e ajude na comunicação, na concentração do estudante e na adaptação de atividades feitas pelo professor titular.
A defensora pública Renata Tibyriça costuma receber casos de pais de alunos que, mesmo mostrando ao colégio a urgência de um acompanhante ou um “mediador”, ouvem um “não” como resposta. A Justiça, então, é acionada para garantir que a criança ou o adolescente receba o atendimento adequado.
E atenção: a escola não pode cobrar nenhuma taxa extra dos pais do estudante para que os serviços acima sejam prestados.
Na rede privada, principalmente, tem se tornado comum que a própria família contrate um acompanhante de confiança para estar com o aluno em sala de aula. A legislação, no entanto, reforça que isso deve ficar a cargo da instituição de ensino.
O que se espera da escola?
📝Planejamento pedagógico:
A partir de uma avaliação pedagógica, é necessário avaliar quais as maiores necessidades da criança/adolescente e definir um “plano de atendimento”. Será preciso adaptar materiais? Oferecer mais tempo para prova? Usar tecnologias assistivas?
“O problema é que, em geral, essa avaliação demora para acontecer. Ninguém sabe do que o aluno precisa, e ele acaba ficando jogado no fundo da sala”, afirma Tibyriça.
O ideal é que a escola tenha ao menos um profissional especialista em educação especial para orientar os demais professores e discutir cada caso.
O importante é adaptar as atividades de acordo com as necessidades de cada aluno. É um desafio que aumenta no decorrer dos anos escolares, quando os conteúdos vão ficando mais abstratos.
Especialistas recomendam que toda a turma esteja envolvida no mesmo tema, mesmo que com diferentes abordagens. Por exemplo: se todos do 6º ano estão aprendendo a fazer contas com algarismos decimais, um aluno com deficiência que ainda não saiba somar pode ser desafiado a fazer um trabalho mais simples, também relacionado a números.
🕹️Anita Brito, citada no início da reportagem, conta que os professores de Nicolas usaram o Super Mario, “ídolo” do menino na infância, para despertar o interesse dele nas disciplinas escolares.
“Na prova de biologia, todo o conteúdo de plantas carnívoras e animais herbívoros tinha relação com o Mario. Na aula de português, meu filho aprendeu pontuação a partir de diálogos do personagem. Depois, a gente foi tirando aos poucos [as referências ao game]”, conta.
Nicolas, que atualmente trabalha como escritor, fotógrafo, artista plástico, palestrante e atendente terapêutico, lembra que o recurso realmente o ajudava a prestar mais atenção.
“Eu gostava muito do Super Mario, aí isso me ajudava a entender a lição de maneira mais clara. Ajudava na dificuldade de interpretação”, diz. “Os professores me passavam lições sem sair do assunto da matéria, mas de forma mais simplificada.”
Jary, que tem autismo, estuda em escola comum de Nova Iguaçu (RJ) — Foto: Arquivo pessoal
Emanuel Santana, fundador da Adapte (startup de educação inclusiva) e pai de dois meninos com autismo e de uma menina neurotípica, defende o desenvolvimento de recursos de comunicação alternativa (como pictogramas, pranchas visuais, cartões postais, calendários e painéis ilustrativos).
“As pessoas reclamam que os autistas gritam. Mas, se você deixar uma figurinha com o desenho de uma privada, por exemplo, o aluno pode puxá-la e entregá-la para o professor [quando precisar ir ao banheiro]. É uma forma de comunicação que pode funcionar”, diz.
Um recurso semelhante deu certo com Jary, de 7 anos, filho da técnica de segurança Marilene Valladares, em Nova Iguaçu (RJ). “Na primeira escola, ele falava ‘ai, ai’ e ninguém entendia o que era. Ele estava com frio. Depois que passou a usar o tablet como comunicação alternativa, isso melhorou. Ele tem dias mais receptivos, outros menos, mas está superando nossas expectativas aos poucos.”
Questões sensoriais:
Podem ser feitas adaptações que minimizem os incômodos de alunos com TEA (muitos têm sensibilidade auditiva, visual ou tátil, por exemplo). É possível diminuir a luz da sala, colocar cadeiras com rodinhas sobre o carpete (para evitar o barulho de arrastá-las) e comprar apoios para os pés. “Se for uma demanda de mexer as mãos, a escola pode dar aquelas bolinhas de apertar. Ou, se o aluno quiser se balançar na carteira [é um movimento repetitivo comum], alguém pode levá-lo até o balanço do parquinho”, sugere Santana.
Minha experiência foi traumatizante’: a importância do combate ao bullying
“Os autistas são vítimas perfeitas do bullying, diz a literatura científica. Não temos sinais físicos de deficiência e apresentamos inabilidade social. Quanto mais leve for o autismo, maior é o risco de outras crianças e jovens praticarem bullying. Nos casos mais severos, com o transtorno mais nítido, acontece menos”, conta o psicopedagogo Lucelmo, que tem TEA.
“Minha experiência foi extremamente traumatizante e violenta. Eu sofri em todas as escolas”, lembra.
Ele diz que as escolas devem investir em:
canais de denúncia de bullying;
palestras sobre diversidade que incluam famílias e alunos;
definição do que será feito caso algum episódio de discriminação aconteça;
treinamento de habilidades sociais para todos os alunos que tenham prejuízos na socialização.
E as escolas exclusivas para pessoas com deficiência? Podem existir?
Esse é um ponto sem consenso entre os especialistas:
há quem defenda a inclusão incondicional, chamando o ensino exclusivo de “excludente”;
e existem os que acreditam que, para alguns alunos com deficiência, uma instituição especializada pode trazer mais ganhos.
“O aluno tem direito de ir para a escola comum, mas pode ser que, na prática, o formato acabe não sendo tão produtivo em alguns casos. Os educadores têm de considerar essas diferenças. Alguns vão se adaptar bem, outros, não. Cada autista é único”, diz Patrícia Braga, da USP.
Lucelmo concorda e diz que nenhum país do mundo aboliu as escolas especializadas. “Vão dizer o quê? Que a Finlândia é um retrocesso na educação? A Holanda? A Suíça? É um discurso que ganha ares de progressismo, mas que não faz sentido.”
Já a defensora Renata Tibyriça enxerga a existência do ensino especializado como um estágio de transição até que as escolas comuns consigam praticar a inclusão de maneira mais efetiva.
“Talvez, essas instituições desapareçam se a educação comum realmente for para todos. Não pode haver incentivo para um sistema segregado. Essa coexistência [das duas modalidades] pode acontecer agora, mas os investimentos devem ser feitos nas escolas inclusivas.”
Atualmente, o Censo Escolar mostra que apenas 4,5% das pessoas com TEA que estão matriculadas na educação básica foram, de fato, para o ensino voltado apenas para quem tem deficiência.
Um decreto promulgado pelo então presidente Jair Bolsonaro, em setembro de 2020, incentivava a criação de classes e escolas especializadas em educação especial. O texto, criticado por especialistas por supostamente violar o direito à inclusão, foi revogado pelo presidente Lula em janeiro de 2023, assim que assumiu o mandato.
A Prefeitura de Florianópolis está intensificando esforços para enfrentar o bullying e o cyberbullying nas escolas da cidade, com a criação de um grupo de trabalho dedicado a elaborar políticas municipais de prevenção. O grupo visa capacitar professores, desenvolver campanhas educativas e identificar agressores e vítimas.
Com a nova legislação, casos recentes de uso de IA para gerar pornografia com adolescentes podem a levar a medidas socioeducativas com restrição de liberdade
Com o avanço das tecnologias de Inteligência Artificial (IA) instituições de ensino em todo o planeta buscam formas de lidar com os benefícios e ameaças da novidade da moda.
Se algumas já começam a usar a IA – mais especificamente o ChatGPT – em sala de aula e têm obtido lições valiosas para o melhor uso pedagógico da ferramenta, outras em situações como a recente disseminação de imagens forjadas para simular a nudez de pelo menos 16 alunas de um tradicional colégio de Porto Alegre, criam um clima de apreensão.
Assim como na capital gaúcha, casos expressivos já ocorreram no Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte são a versão digital do já conhecido bullying e classificado como cyberbullying. Ambos, desde 15 de janeiro deste ano, passaram a ser crimes na legislação brasileira. Trata-se da lei 14.811/2024 sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que apresenta importantes alterações no âmbito criminal como a inclusão dos delitos de bullying e cyberbullying no Código Penal. (leia no final da matéria)
Escola e família contra o cyberbullying
Para a psicóloga, psicopedagoga e neuropsicóloga Luciana Garcia, além do bullying e o cyberbullying serem encarados como crime, “existe um papel muito importante, tanto da escola como da família”.
No mesmo sentido, Oswaldo Dalpiaz, presidente do Sindicado do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS), ao falar sobre o ocorrido na última semana em Porto Alegre, é categórico: “O que nós vimos aí foi um fato demasiadamente desumano”, sentencia.
A presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), Sofia Cavedon (PT) vê o acontecimento por dois vetores, prevenção e criminal, e anuncia que no início de abril o colegiado deverá iniciar uma reflexão para fomentar políticas públicas que tratem o problema.
Educação sem limites
Pesquisadora do Instituto da Criança do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Luciana entende que é fundamental que tanto a família quanto o ambiente escolar forneçam “uma educação e uma formação emocional e social para que as nossas crianças e adolescentes, desde lá da educação infantil, sejam formadas baseadas na autoconfiança, na promoção da autoestima, na empatia, na cooperação com os demais”, declara.
Para Dalpiaz, são os atos humanizadores que contribuirão para pelo menos mitigar o mau uso da tecnologia em casos como o da escola de Porto Alegre e de outros que têm proliferado em instituições de ensino mundo afora.
“Essas crianças, esses adolescentes (responsáveis pelas deepfakes pornográficas), têm acompanhamento educativo por parte dos pais? Se não tem, eles se sentem livres para fazer o que bem entendem. E a imaginação de um jovem, um adolescente dessa idade é ilimitada. Faz isso por maldade? Eu acho que não. Faz isso por curiosidade, por inovação, para se mostrar, para ser melhor, para apresentar-se melhor de todos. Mas termina nisso. Infelizmente, quem preparou tudo isso, cometeu um ato infracional muito sério. Porque mexeu com a integridade e com a saúde dessas meninas”, explica Dalpiaz.
Desligar o piloto automático
Já para a deputada Sofia, se o primeiro caminho a ser buscado é o da prevenção pela educação, com diretrizes respaldadas na legislação, o que chama de vetor criminal não pode ser desconsiderado.
É por isso que a parlamentar informa que, para a reunião que a Comissão de Educação está formatando, os órgãos de segurança do estado (Polícia Civil e Brigada Militar) serão chamadas para participar.
“Tem aí outra dimensão que é as escolas, as direções, os professores, saberem como agir, o que devem fazer, para quem pedir ajuda, denunciar. Afinal, como no caso recente de Porto Alegre que está em investigação, a gente está tratando com menores de idade, com criança, adolescente, que têm seus direitos”, informa Sofia.
Ela entende que “a meninada precisa saber que isso é crime, que tem previsão legal, que tem imputação de responsabilidade, que tem redes que os manipulam, redes que os insuflam”, pontua.
Na questão da prevenção, em paralelo, a necessidade do que a deputada denomina de “desligar o piloto automático dessa meninada”, com mais orientação.
“Eles fazem no oba-oba, no vamo-vamo, na mobilização de grupos. A gente tem que desligar esse piloto automático e fazer eles refletirem, saberem que estão incorrendo em crime, no caso de menores são atos infracionais. Eles e as famílias”, assevera.
O bullying e o cyberbullying como crimes
A lei 14.811/2024 traz mudanças no âmbito criminal como a inclusão dos delitos de bullying e cyberbullying no Código Penal.
Em uma realidade que coloca o Brasil como o segundo país que registra o maior número de casos de bullying e cyberbullying , atrás apenas da Índia, conforme pesquisa do Instituto Ipsos, a nova legislação reforça a proteção a crianças e adolescentes.
Nos casos em que as condutas não constituam um delito mais grave, no mínimo uma multa é prevista.
Se o crime for cometido por meios virtuais, o cyberbullying, além de multa, o criminoso pode pegar de dois até quatro anos de prisão.
A nova regra também prevê agravantes se o bullying for cometido em grupo, se houver uso de armas ou se houver outros crimes violentos.
Os crimes que estão no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passam a ser considerados hediondos, sem direito a fiança ou perdão da pena.
Estão também na mesma categoria o auxílio ou incentivo ao suicídio ou automutilação, usando a internet, tráfico de crianças e adolescentes e sequestro de pessoas menores de 18 anos.
Com a nova lei, sobe para até oito anos de prisão a pena para quem exibe ou facilita a exibição de pornografia infantil, como o que ocorreu na escola particular de Porto Alegre onde alunos usaram IA para montar vídeos falsos de colegas nuas.
No entanto, por se tratar de menores de idade que cometeram o ilícito, a situação que ainda está sob investigação é considerada ato infracional equiparado a crime.
Assim, adolescentes respondem por meio de medidas socioeducativas nas varas da Infância e Juventude. Já no caso de crianças, os responsáveis legais são processados.
No entanto, a punição pode endurecer quando tudo acontece no ambiente virtual, o cyberbullying.
Caso a intimidação ocorra por meio da Internet, nas redes sociais, aplicativos ou jogos, a pena segundo o advogado e diretor do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec), André Lucas Fernandes, ela é “espelhada” no caso de adolescentes infratores.
“Não necessariamente a penalização vai ser a mesma de adultos, mas o juiz da Vara da Criança e Adolescente vai levar em conta os dados do caso concreto”, explica Fernandes.
Nesse caso, as medidas socioeducativas previstas pelo ECA que envolvem desde a advertência, reparação de dano, serviço para a comunidade, chega também à liberdade assistida, a semiliberdade e internação.
“Aí, quando a gente fala em internação, seria meio que um paralelo a essa ideia de reclusão, né? E sim, então, portanto você vê que a lei foi bastante rígida nesse sentido”, reflete o dirigente do IP.rec.
Ele de certa forma lamenta. “Se você dá uma olhada sobre quem capitaneou a lei no Congresso, como a senadora Damares Alves (Republicanos/DF), se vê aí uma vertente mais punitivista. Acho que é uma crítica que pode ser feita”, conclui Fernandes.
O endurecimento, no entanto tem uma lógica. Para especialistas no tema, o cyberbullying é mais danoso do que o bullying presencial.
Concretamente, não é possível que a vítima se distancie fisicamente da intimidação que se torna mais constante no ambiente virtual.
Unesco
Enquanto a regulamentação do uso das ferramentas de IA ainda é discutida por governos em vários países e regiões do mundo, a Unesco se antecipou e publicou em setembro de 2023 a primeira Orientação Global sobre IA Gerativa na Educação e Pesquisa, documento disponível apenas em inglês.
A Unesco orienta um limite de idade de 13 anos para o uso de ferramentas de IA em sala de aula e demanda para que os governos invistam na formação de professores para o uso da tecnologia.
Apesar das vantagens e oportunidades destacadas nas suas recomendações, a agência da ONU salienta diversas preocupações.
Uma dela é o despreparo dos sistemas educacionais. A Unesco entende que o setor não está capacitado adequadamente para a integração ética e pedagógica das ferramentas de IA em rápida evolução.
Em grande parte, isso se dá pela ausência de regulamentações nacionais, na avaliação da entidade.
Em junho de 2023, a Unesco alertou que o uso de IA generativa nas escolas estava entrando em um ritmo muito rápido e sem debate público, verificações ou regulamentações.
Uma publicação recente, registrou a agência, denunciou que o lançamento de um novo livro didático requer mais autorizações do que o uso de ferramentas de IA generativa em sala de aula.
Segundo Gabriela Buarque, coordenadora no Grupo de Trabalho de Inteligência Artificial e Novas Tecnologias no Laboratório de Políticas Públicas e Internet (Lapin), a publicação é até agora o principal instrumento que versa sobre a temática.
“Na verdade, por ser um assunto muito novo, as autoridades, tanto no Brasil como nos outros países, ainda estão investigando como usar adequadamente a ferramenta, solucionar problemas, ou, pelo menos, mitigar os riscos.
Gabriela que é advogada, pesquisadora e Secretária-Geral da Comissão de Inovação, Tecnologia e Proteção de Dados da OAB de Alagoas, lembra que já existem respostas jurídicas para casos como a proliferação de deepfakes pornográficas nas instituições de ensino do Brasil.
O que diz a legislação brasileira até agora
Código Penal
Artigo 146 – Intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais: Pena – multa, se a conduta não constituir crime mais grave.
Intimidação sistemática virtual (cyberbullying)
Parágrafo único. Se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social, de aplicativos, de jogos on-line ou por qualquer outro meio ou ambiente digital, ou transmitida em tempo real: Pena – reclusão, de 2 (dois) anos a 4 (quatro) anos, e multa, se a conduta não constituir crime mais grave.
Artigo 216-B – Produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes: Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 1 (um) ano, e multa.
Estatuto da Criança e do Adolescente
Art. 241-C – Simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica, por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual: Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. Parágrafo único. Incorre nas mesmas penas quem vende, expõe à venda, disponibiliza, distribui, publica ou divulga por qualquer meio, adquire, possui ou armazena o material produzido na forma do caput deste artigo.
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Por Marcelo Menna Barreto / Publicado em 25 de março de 2024
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Uma mãe faz de tudo por um filho, briga e vai à luta, principalmente quando vê uma injustiça. Esse foi o caso de Keyla Zavareze Leonor, 31, mãe de Bento, 5. O que era para ser uma simples matrícula em uma escola nova se tornou uma jornada por justiça e oportunidades iguais. O motivo: Bento tem autismo e foi rejeitado por duas escolas particulares de Cuiabá.
O transtorno do espectro autista (TEA) é um nome utilizado para designar desordens no desenvolvimento neurológico presentes desde o nascimento ou começo da infância. Desde a lei 12.764/2012, a pessoa com espectro autista é considerada pessoa com deficiência e tem direito, caso comprovada a necessidade, de um acompanhante especializado na escola.
Keyla e marido Nelson moravam em Sinop (500 km ao norte da Capital) e se mudaram recentemente para Cuiabá. Entre as atividades da mudança estava encontrar uma nova escola para Bento. O que parecia ser uma ação corriqueira acabou se tornando uma briga por justiça. Ela teve o pedido de matrícula negado em duas escolas particulares após informar que o filho era autista – antes de falar sobre o diagnóstico, as vagas foram oferecidas sem problema.
“Sou de Sinop e lá estava tranquilo. Aqui houve essa dificuldade, quando falava do laudo não tinha mais vaga. Jamais imaginei que isso fosse acontecer. É terrível, fiquei sem reação, só sabia chorar”, conta a mãe.
Para ter certeza de que o problema não era vaga, Keyla pediu que uma amiga perguntasse sobre vagas para o 1º ano do ensino fundamental em uma das escolas que negou a matrícula ao filho. “Minha amiga pediu 3 vagas e falaram que tinha, mas perguntaram se não tinha criança especial”.
As dificuldades colocadas pelas escolas ocorrem muitas vezes por causa da contratação de um professor auxiliar que deve acompanhar o aluno autista, mesmo nos que tem um autismo leve, como o filho de Keyla.
“A lei não fala em limite por escola. Fala que se o aluno tem o laudo, é obrigado a dar o auxiliar para a criança”, explica Keyla. A história dela chegou a outras mães através de um desabafo no Facebook após passar por “inferno” após ver o filho ser rejeitado pelas escolas.
Reprodução/Facebook
Nas redes sociais ela encontrou o apoio de outras mães que passaram pela mesma situação. “Muitas pessoas mães vieram me ajudar, tiveram empatia e me indicaram escolas que acolheram os filhos delas. Se fala muito de inclusão, mas é muito bom na teoria, na prática é diferente”.
Apesar do episódio triste, ela encontrou uma escola para matricular o filho e nela o amparo para tirar dúvidas e também sobre o acompanhamento do desenvolvimento de Bento. Mesmo assim, ela irá levar adiante o processo contra as escolas que negaram a matrícula, para que outras crianças não precisem passar pela mesma situação.
“Eu não queria processar, gastar energia. Mas decidi entrar com uma ação porque a lei diz que isso não pode acontecer. Não é pelo dinheiro, é para que o caso fique conhecido e outros pais vão saber que eles têm direito à vaga”, conta Keyla.
Morador de São Roque (SP), Peterson Felipe Silva dos Santos, de 13 anos, enfrentou diversos obstáculos, mas agora coleciona vitórias.
Vítima de constante bullying na escola por conta de seu peso, um adolescente de São Roque (SP) se recolheu da vida social e, no isolamento, entrou em depressão. Peterson Felipe Silva dos Santos, de 13 anos, entretanto, transformou, por meio do esporte, a dor da solidão e a obesidade, em superação e medalhas.
Dedicado e grato à família e à treinadora, quer ser profissional e, é claro, fonte de inspiração para quem passa pela mesma situação. “Era muito sedentário. Não gostava de sair com meus amigos, na rua. Gostava de ficar em casa, jogando, mexendo no celular”, conta.
“Na escola, me desprezavam muito. Nas aulas de educação física, nos trabalhos, ninguém queria fazer grupo comigo, tudo por eu ser gordo”, relembra. “Pessoas da minha própria família me olhavam com desprezo”, acrescenta. O apoio vinha de poucos amigos e professores.
Ele lembra ainda que a primeira ação para reverter o quadro foi da mãe, que conversou com uma pessoa que treinava com ela na academia. Peterson diz que no início praticou vários esportes, sem ter encontrado afinidade com nenhum. Entre os esportes, estava o kickboxing;
“Vivia emburrado. Não gostava de jeito nenhum. Depois de três meses, fui pegando gosto”, garante.
O adolescente começou a treinar com dez anos e, logo que fez 11 anos, participou da sua primeira luta. Depois dela, evidentemente, vieram muitas outras, acompanhadas de muitas vitórias. “Agora, já participei do Campeonato Brasileiro, do Cinturão, já cheguei a fazer três lutas em um dia só”, conta.
Durante o trajeto, Peterson relembra que precisou enfrentar diversos desafios para regular a alimentação. “Tive que fazer dieta, não podia comer um monte de coisa.” Ele recorda também que a família comia pizza, por exemplo, escondido dele. “Hoje, posso comer de tudo”, argumenta.
São diversos eventos regionais e nacionais dos quais ele participou. De nove deles, foram quatro ouros, três pratas e um cinturão.
Quer lugar no UFC
Peterson lembra que sua maior inspiração é o atleta Alexsandro Pereira, mais conhecido como Alex Poatan ou apenas Poatan. “Ele largou tudo, largou a bebida, para ser um lutador rápido, forte e técnico. Ele se esforçou bastante e eu também estou me esforçando bastante para ser um profissional”, conta.
O sonho é ser um campeão, participando do Ultimate Fighting Championship (UFC). “É um esporte muito desvalorizado, porque acham um esporte agressivo. Mas ninguém sabe a disciplina desse esporte. Faço futebol também e garanto que é mais maldoso do que a luta”, afirma.
A mãe, Priscila Mello Dos Santos, conta emocionada como foi ter acompanhado e superado todos esses momentos de Peterson. “O kickboxing resgatou meu filho. Tiro meu chapéu pra ele, que lutou contra a obesidade, bullying, sedentarismo e depressão. Ele foi forte e conseguiu vencer e se reerguer. Não foi fácil e acho que foi o momento mais difícil da minha vida porque nenhuma mãe quer passar por isso”, desabafa.
“Ele lutou contra a dieta, onde queria comer coisas gostosas e não podia. Tenho muito orgulho dele por ter passado por tudo isso e estar conseguindo realizar o sonho dele. Estou aqui pra apoiar e incentivar, sempre. Meu filho nasceu de novo “, termina
