sexta-feira, abril 19, 2024

cyberbullying

Cresce número de notificações sobre bullying nas escolas

Aproximadamente 6,7 milhões de estudantes sofreram algum tipo de violência na escola no último ano

Antes, a Lei 13.185, de 2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, previa a figura do bullying, mas não estabelecia punição específica – Divulgação

Do Portal Verdade

7 de abril é Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. A data instituída pela Lei 13.277, em 2016, lembra o “massacre do Realengo”.

Cinco anos antes, em 2011, um ex-estudante da Escola Municipal Tasso da Silveira, localizada no município do Rio de Janeiro, retornou ao colégio armado com dois revólveres e disparou aleatoriamente contra os alunos.

Foram contabilizados 22 feridos, com idades entre 13 e 15 anos. Entre eles, 12 mortes. Em carta deixada pelo atirador, então com 23 anos, ele relata bullying sofrido à época em que frequentava a escola.

E os dados continuam alarmantes. Levantamento do DataSenado aponta que cerca de 6,7 milhões de estudantes sofreram algum tipo de violência na escola no último ano – o número representa 11% dos quase 60 milhões de estudantes matriculados no país. Considerando registros em cartórios, foram identificadas mais de 121 mil notificações em 2023.

Paraná acima da média

Já informações do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, observaram que a percepção sobre a incidência de casos de violência por professores e diretores no cotidiano das escolas também aumentou (37,6%).

No Paraná, o percentual de escolas com registros de bullying, ameaças ou ofensas verbais foi de 47,3%. O índice ficou 10% acima da média nacional.

A pedagoga Jaqueline Kelly Bueno da Silva reforça que o enfrentamento de casos de bullying requer o desenvolvimento de ações formativas com todos os sujeitos participantes do processo de ensino aprendizagem, afastando-se, portanto, de visões “policialescas” sobre o tema.

“Com o aumento de ataque às escolas no país é comum, as pessoas associarem o combate à violência com medidas mais autoritárias e imediatistas como a inclusão de policiais dentro das instituições. Este medo é legítimo, porém, o que vemos é que a médio e longo prazo elas não resolvem o problema. É urgente que haja investimento na criação de políticas e programas que visem conscientizar todo o corpo docente, de funcionários, estudantes sobre as consequências da intimidação e demais violências na vida dos alunos, que tendem a ser duradouras, inclusive”, alerta.

“Para que haja a efetiva aprendizagem, a escola precisa ser um espaço de acolhimento e segurança. Diversas pesquisas apontam para os efeitos que as violências têm na trajetória escolar, destacando que o abandono dos estudos podem ter como motivação esta tentativa de fugir do constrangimento”, acrescenta.

Nova lei tipifica crimes

Em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou Lei nº 14.811, que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente, nos ambientes educacionais.

A regulamentação institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e promove alterações significativas no Código Penal, na Lei dos Crimes Hediondos e no Estatuto da Criança e do Adolescente, criminalizando, por exemplo, as práticas de bullying e cyberbullying.

A norma inclui a tipificação das duas práticas no Código Penal. Bullying é definido como “intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação, ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais”. A pena é de multa, se a conduta não constituir crime mais grave.

Já o cyberbullying é classificado como intimidação sistemática por meio virtual. Se for realizado por meio da internet, rede social, aplicativos, jogos on-line ou transmitida em tempo real, a pena será de reclusão de dois a quatro anos, e multa, se a conduta não constituir crime mais grave.

Antes, a Lei 13.185, de 2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, previa a figura do bullying, mas não estabelecia punição específica para esse tipo de conduta, apenas obrigava escolas, clubes e agremiações recreativas a assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e constrangimento repetitivo.

Edição: Pedro Carrano

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Prevenção nas escolas: Florianópolis estabelece grupo para enfrentar bullying e cyberbullying

A Prefeitura de Florianópolis está intensificando esforços para enfrentar o bullying e o cyberbullying nas escolas da cidade, com a criação de um grupo de trabalho dedicado a elaborar políticas municipais de prevenção. O grupo visa capacitar professores, desenvolver campanhas educativas e identificar agressores e vítimas.

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Uma em cada seis crianças são vítimas de cyberbullying, revela estudo da OMS

Número de casos de bullying escolar permanece estável ​​desde 2018, mas a prática nos ambientes virtuais aumentou

O segundo volume do estudo Health Behavior in School-aged Children (HBSC), em tradução livre, “Comportamento Saudável em Crianças em Idade Escolar”, da Organização Mundial da Saúde (OMS) na Europa, revela que 15% dos adolescentes (cerca de 1 em cada 6) sofreram cyberbullying. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (27).

O estudo investiga os padrões de bullying e violência entre crianças e adolescentes em 44 países e regiões. Embora as tendências gerais do bullying escolar tenham permanecido estáveis ​​desde 2018, o cyberbullying aumentou, intensificado pelo crescimento de jovens com acesso às tecnologias. Dos adolescentes consultados, 15% dos que relataram já sofrer com bullying eram meninos e 16% eram meninas.

Em relação às denúncias, cerca de 12% (1 em cada 8) dos adolescentes consultados relatam cyberbullying contra outras pessoas. Os meninos (14%) são mais propensos a denunciar o cyberbullying do que as meninas (9%). Brigas físicas foram vivenciadas por 1 a cada 10 adolescentes, a maior parte deles eram meninos (14%) e 6% eram meninas.

“O mundo digital, ao mesmo tempo que oferece oportunidades incríveis de aprendizagem e conexão, também amplifica desafios como o cyberbullying. Isto exige estratégias abrangentes para proteger o bem-estar mental e emocional dos nossos jovens. É crucial que os governos, as escolas e as famílias colaborem na abordagem dos riscos online, garantindo que os adolescentes tenham ambientes seguros e de apoio onde possam prosperar”, enfatizou a Dra. Joanna Inchley, Coordenadora Internacional do estudo HBSC.

“Este relatório é um alerta para todos nós denunciarmos o bullying e a violência, quando e onde quer que aconteçam”, afirmou o Dr. Hans Henri P. Kluge, Diretor Regional da OMS para a Europa”.

Para Kluge, tomar medidas para proteger as crianças é uma questão de saúde e de direitos humanos. “Mesmo pequenas mudanças nas taxas de bullying e violência podem ter implicações profundas para a saúde e o bem-estar de milhares de pessoas. Da automutilação ao suicídio, vimos como o cyberbullying em todas as suas formas pode devastar a vida de jovens e suas famílias”, alertou.

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Prefeitura da Capital cria grupo de combate ao Bullying e Cyberbullying em escolas

A Secretaria de Educação de Florianópolis instituiu um Grupo de Trabalho (GT) de Combate ao Bullying e Cyberbullying na rede municipal de ensino. Composto por diversos setores da sociedade, o grupo irá estudar, discutir e elaborar uma política municipal de enfrentamento e prevenção dessas violências.

Uma reunião foi realizada ontem, 27, na sede da Secretaria de Educação, com representantes do Ministério Público de Santa Catarina, Conselhos Tutelares, Polícia Civil, Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e do Programa Saúde do Escolar.

Por parte da SME, estiveram presentes membros da Diretoria de Educação Fundamental, Diretoria de Educação Infantil, Gerência de Educação Especial, Núcleo de Atenção Psicossocial da Educação e diretores de unidades educativas.

Bullying é a violência física ou psicológica reiterada, praticada por uma pessoa ou por várias, com a intenção de intimidar, agredir ou humilhar a vítima, causando dores, sofrimento, desequilibro, angustia, entre outros danos. É uma das formas de violência que mais cresce no mundo e pode acontecer em qualquer contexto social, como escolas, universidades, famílias, entre vizinhos e em locais de trabalho.

O Cyberbullying ultrapassa qualquer fronteira física, tirando da vítima qualquer possibilidade de escapar dos ataques, que acontecem o tempo todo por meio, principalmente, das redes sociais e dos aplicativos de mensagens.

O Grupo de Trabalho orientará decisões e ações políticas da Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis, das unidades educativas e instituições parceiras. Caberá ao GT também atuar diretamente na formação de docentes e equipes pedagógicas, construindo campanhas de educação, conscientização e informação e instituindo práticas de conduta e orientação de pais, familiares e responsáveis diante da identificação de vítimas e agressores.

Elaborará diagnóstico sobre os episódios de bullying e cyberbullying em unidades educativas, de modo a mapear demandas e necessidades nas comunidades escolares e alternativas para o enfrentamento do fenômeno.

A Secretaria de Educação convidará outros setores da sociedade para compor o Grupo de Trabalho.

*As informações são da Prefeitura Municipal de Florianópolis

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Menino de 12 anos autista sofre Bullying e ameaças em escola de Florianópolis

A mãe encontrou ameaças de morte contra o menino em um grupo de aplicativo de mensagens

A Polícia Civil de Santa Catarina informou que vai instaurar um procedimento para apurar o caso de bullying e ameaças contra uma criança autista, de 12 anos, em uma escola pública de Florianópolis. A investigação será feita pela Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso da Capital (DPCAMI).

Segundo a mãe, ela encontrou ameaças de morte contra o menino, que tem transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), em um grupo de aplicativo de mensagens. Ela ainda pede que o filho tenha um professor auxiliar e entrou com um pedido na Defensoria Pública. Segundo ela, o órgão respondeu que solicitou o profissional à prefeitura.

A administração municipal, por sua vez, disse em nota que o estudante possui um ótimo desenvolvimento cognitivo e que ele não precisa de adequações pedagógicas e de acessibilidade nas atividades.

De acordo com a mãe, a criança, que está na sexta série, não vai à escola há quase um mês devido aos casos de bullying e ameaças. Ela conta que, nos quatro primeiros anos, ele estudava em outra escola. Ele mudou de unidade escolar em 2023, após conseguir uma vaga no local.

— Ele tinha uma professora maravilhosa. Então não foi preciso professor auxiliar porque ela estava em tudo. E ela dizia: “na minha aula não tem bullying”. Ela é uma professora maravilhosa. A professora me disse: “olha, para o ano que vem eu acho que ele vai precisar de um professor auxiliar porque vão ser muitas matérias, vai ser aquele entra e sai — diz.

Entretanto, segundo a mãe, o bullying ocorre e o filho tem dificuldades com a situação. O menino se sai bem academicamente, mas enfrenta desafios na socialização.

Em uma situação que aconteceu em um aplicativo de mensagem, o menino chega a ser ameaçado por outros colegas da escola.

— Ele [filho] fez um monte de publicações, que ele gosta, no grupo e o cara diz assim para ele: “por que tu não te matas?”. Mandou ele se matar — conta a mãe.

Outras publicações nesse mesmo grupo trazem ameaças ao menino. Em uma delas, um colega dele diz “Se alguém sabe onde o [aluno] mora, dá para ameaçar”. Em outra, o mesmo colega vai além: “Bora matar o [aluno]? Traz coisas leves. Um pedaço de pau grande talvez”.

O filho também já foi agredido fisicamente por esse mesmo colega, diz a mãe. A situação começou após esse aluno debochar do menino em uma aula de educação física.

— Ele tem dificuldade de motricidade grossa. E ele não gosta que debocham dele, porque ele não entende — conta a mãe.

O filho, então, planejou uma forma de retaliação aos deboches.

— Ele [filho] não tem muita noção do medo, perigo, ele não tem essa noção. Na hora da saída, o [filho] botou cola no cabelo do menino na frente de todo mundo. Ninguém entendeu nada. Não sabiam que o garoto tinha incomodado ele na hora da educação física. Aí, os colegas ficaram muito indignados — diz.

Quando foi buscá-lo, a mãe foi avisada por duas colegas da sala que o filho dela era, então, agredido:

— Eu estava no carro esperando e aí saíram duas coleguinhas correndo e me dizem ‘a senhora é a mãe do [nome do menino]’. Eu digo que sim. ‘Tem um menino batendo nele’. Eu saí correndo. Quando eu chego, eles estavam os dois na secretaria.

Depois desse caso, a mãe fez um boletim de ocorrência. Foram dois no total. O outro relata as ameaças no aplicativo de mensagens.

O que diz a prefeitura

“De acordo com análises das professoras de Educação Especial que atuam no AEE (Atendimento Educacional Especializado) , da equipe pedagógica e da direção da unidade educativa, [aluno] é um estudante que realiza com autonomia atividades de autocuidado, como higiene e alimentação, locomove-se com independência pelo espaço escolar, e utiliza linguagem oral para comunicação.

É um estudante participativo, expressa suas opiniões acerca de diversos assuntos, é criativo, comunicativo e questionador. O estudante possui um ótimo desenvolvimento cognitivo em todas as disciplinas, não apresenta dificuldades na aquisição dos conhecimentos relativos aos conceitos que lhe são apresentados, assimilando-os muito bem e realizando as atividades que são propostas com êxito.

Os professores relatam que [aluno] não encontra barreiras na metodologia pedagógica utilizada e não precisa de adequações pedagógicas/acessibilidade nas atividades, pois consegue acompanhar o conteúdo que é proposto.

Assim sendo, não apresenta necessidade até o momento de Professor Auxiliar de Educação Especial”

 

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Com informações NSC.
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Alerta ligado contra o bullying nas escolas do Distrito Federal

Dados do IBGE apontam que um a cada cinco estudantes do DF sofreu algum tipo de humilhação ou provocação

O bullying pode afetar, significativamente, o bem-estar e o desenvolvimento das crianças, de acordo com especialistas. Dados mais recentes da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, no Distrito Federal, em 2019, 21,8% dos estudantes entre 13 e 17 anos, tanto de escolas públicas quanto de particulares, sofreram algum tipo de humilhação ou provocação por parte dos colegas, duas ou mais vezes — o percentual sobe para 22,1% quando se contabiliza apenas a rede pública e cai para 20,8% no recorte das instituições privadas. O cenário é tão grave que, desde 15 de janeiro deste ano, praticar bullying e cyberbullying vira crime (leia O que diz a lei?).

No início do mês, um adolescente de 15 anos que estuda no Centro Educacional São José, em São Sebastião, feriu colegas e professores da instituição de ensino. Durante o interrogatório prestado na Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), o menor confessou o crime e disse que sofria bullying em razão da aparência física e relatou que era xingado frequentemente.

A autônoma W.F., 30 anos, conta que seu filho, 10, foi vítima de bullying por causa de seu aspecto emocional, desde 2021, em uma escola pública do Setor O. “Todas as vezes que ele fazia uma atividade, ele se sentia mal por não acertar e acabava chorando. Por isso, ele era zombado. Alguns alunos ficavam rindo dele, em grupos. Falando: ‘Vai chorar de novo?’; ‘Só consegue fazer as coisas chorando’; ‘vai lá chorar para sua mãe’. Esse tipo de zombaria”, relata.

Segundo W.F., isso mexeu com o filho ao ponto de ele pedir para não ir à escola. “Tinha medo, pois, se fosse, sabia que ia chorar”, comenta. Ela teve que mudar o filho de escola, em 2022, matriculando em outra escola pública, em Ceilândia. Mesmo assim, o bullying continuou. “Achava que o problema era a escola, mas acabei percebendo que é uma questão de cultura”, lamenta. A moradora de Ceilândia afirma que as coisas só mudaram no ano passado, quando ela foi até a escola. “Foi preciso conversar com a professora e ir atrás das pessoas que estavam fazendo aquele tipo de zombaria, para ele ter vontade de continuar naquele ambiente”, conta a mãe.

“A professora da criança chegou a fazer um projeto sobre bullying. Isso fez com que o problema amenizasse dentro dos muros da escola”, elogia. Só que, de acordo com W.F., a questão continuou fora da escola. “Se encontram com ele na rua, ainda tem gente que zoa e fica jogando piada. Ele acha que não consegue fazer amigos por causa disso”, lamenta a mãe.

A autônoma desabafa que se sente impotente em relação ao problema. “A gente não tem controle de tudo. A minha parte eu fiz, falei para ele não se importar com aquilo, mas, é muito difícil, porque não basta eu orientar, se a educação que vem de outras pessoas não está fluindo”, ressalta. “Por mais que a escola fale, explique e tenha trabalhos referentes ao tema, a constância vindo da família, às vezes, não acontece. Sinto que falta, no núcleo familiar, essa questão de intervir, de conversar e de orientar”, avalia.

Traumas

Isabella Cerqueira, 19, também foi vítima de bullying, ainda criança, enquanto cursava o ensino médio em uma escola particular no Riacho Fundo, em 2012. “Elefante colorido”, “botijão com roupinha” e “boizão” foram alguns dos insultos que ela recebeu de um grupo de meninos, devido ao seu peso. A mãe dela estava internada, por causa de uma gravidez de risco e, segundo Isabella, essa mudança de aparência foi uma reação negativa à falta que sentia da mãe.

Mais tarde, os insultos se tornaram violência. “Chegou a acontecer de eles me baterem. Jogaram vários livros na minha cabeça e me empurraram na parede”, narra Isabella. O mesmo grupo também fez piada da morte do irmão-bebê, que não resistiu à gravidez de risco. A vítima conta que desenvolveu ansiedade e depressão.

Segundo Isabella, o processo de superação não foi fácil. “Foi quando comecei a crescer, mas, mesmo assim, não me via como o padrão das meninas que eu tinha contato. Certa vez, entrei em depressão profunda, após o término de um relacionamento, e emagreci 18kg”, recorda. “Depois dessa fase de sofrimento, passei a me olhar no espelho e me sentir maravilhosa. Só conseguia pensar que eu venci a pior fase da minha vida. Hoje, me sinto realizada com o corpo que tenho, mas foi muita luta para chegar até aqui”, descreve.

Sinais

Professor de medicina do Ceub, o psiquiatra Lucas Benevides afirma que o bullying é um problema grave, que pode afetar significativamente o bem-estar e o desenvolvimento das crianças. “Pode levar a sentimentos de tristeza, ansiedade, baixa autoestima e, em casos graves, a pensamentos suicidas”, alerta. “A criança também pode se isolar, ter dificuldades em fazer ou manter amizades, e desenvolver desconfiança em relação aos outros”, acrescenta.

Benevides reforça que o lado cognitivo da criança e do adolescente também é afetado. “O desempenho escolar pode cair, com possíveis notas baixas e desinteresse pelos estudos. Além disso, o estresse crônico, causado pelo bullying, pode resultar em problemas de saúde física, como dores de cabeça, distúrbios do sono e problemas digestivos”, detalha.

De acordo com o psiquiatra, no caso de algum desses sinais, os pais desempenham um papel fundamental no apoio à criança. “Mostre que você está lá para ouvir e acredite no que seu filho está dizendo. Validar seus sentimentos é fundamental”, aconselha. “Ofereça conforto, assegure que seu filho não está sozinho e que o bullying não é culpa dele”, orienta.

O especialista ressalta a necessidade de comunicar os casos de bullying à escola. “Entre em contato com a unidade para informar sobre a situação e trabalhar em conjunto para encontrar soluções. É importante que a escola tome medidas para prevenir e combater o bullying”, afirma. “Além disso, ajude seu filho a desenvolver formas de lidar com o bullying, como técnicas de assertividade, ignorar provocações, e buscar apoio de amigos ou adultos de confiança”, assinala Benevides.

Diálogo

Especialista e também gerente em educação, o pedagogo Renato Domingues lamenta que o bullying nas escolas seja um assunto do que, normalmente, pais, unidades de ensino, educadores e até as próprias crianças e adolescentes preferem fugir ou deixar de lado. “É um tema delicado de ser tratado e, muitas vezes, mesmo com um grau de importância tão relevante, as pessoas preferem fazer de conta que nada está acontecendo”, comenta. “Isso corrobora mais ainda para que o bullying se perpetue ou acabe iniciando em alguns ambientes de ensino”, observa Domingues.

De acordo com o pedagogo, o poder público deve falar mais sobre esse assunto com escolas e famílias. “É preciso conscientizar, tanto aqueles que praticam o bullying, sobre o problema de se fazê-lo, quanto quem sofre, falando quantas alternativas ele tem e o que ele pode fazer em situações como essa”, ressalta. “Também pode-se conversar com o terceiro, que é o espectador passivo que, normalmente, está assistindo o colega sofrer bullying e nada faz para coibir”, enfatiza.

Para Domingues, as escolas e o poder público também podem trabalhar com a inteligência emocional. “Quando um aluno agride alguém com o bullying, significa que ele tem, emocionalmente falando, traumas que não resolveu. E uma forma de ele se ver livre desse trauma é fazendo bullying com outro”, explica. “Ao mesmo tempo, aquele que sofre com a prática, conhecendo a si mesmo, suas emoções e seus limites, o bullying não vai afetá-lo”, conclui.

Ações

Apesar dos impactos negativos para o desenvolvimento das crianças e dos adolescentes, a Secretaria de Educação (SEEDF) não tem nenhum levantamento sobre o número de casos ocorridos na rede pública. Os dados mais recentes consolidados pela pasta, do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), apontam que 84% dos diretores, em 2019, tinham algum projeto voltado para o bullying na escola gerida por eles. Como só recentemente a prática virou crime, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) também não tem informações consolidadas. Os dados de 2024 serão colhidos ao longo do ano pelo IBGE e divulgados no ano que vem.

Ao Correio, a chefe da Assessoria Especial pela Paz nas Escolas da SEEDF, Ana Beatriz Goldstein, afirma que a pasta desenvolve ações com vistas a promover a paz, a cidadania, a solidariedade, a tolerância e o respeito ao pluralismo e à diversidade nas unidades escolares da rede pública de ensino do DF. “Temos atividades com os professores, como oficinas, palestras e formações que são promovidas pela Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape), ao mesmo tempo em que preparamos esses profissionais para o entendimento dos aspectos que envolvem o combate ao bullying e ao cyberbullying”, ressalta.

De acordo com Ana Beatriz, a Secretaria de Educação disponibilizou no início do ano para todas as escolas da rede o Guia de Valorização da Vida — Orientações e prevenção ao bullying, automutilação e suicídio na escola. “O documento visa promover ações pedagógicas, debates e reflexões com os profissionais da secretaria, relacionadas ao bullying, suicídio e automutilação”, detalha.

“A ideia do documento é orientar os profissionais para além de uma ótica remediativa e punitiva, visando refletir de que forma podemos trabalhar no cotidiano da escola de maneira preventiva, alinhando propostas de ações que contribuam para a formação e para o desenvolvimento integral dos estudantes, famílias e comunidade escolar”, acrescenta Ana Beatriz.

Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF), Ana Elisa Dumont reconhece a gravidade do bullying nas escolas do DF e reitera o compromisso em combater essa prática. “Trabalhamos em estreita colaboração com as escolas associadas, educadores, pais e autoridades locais para promover uma cultura escolar de respeito e inclusão, implementar políticas e procedimentos claros para lidar com o tema e fornecer apoio adequado para vítimas e agressores”, comenta.

Ana Elisa acredita que, juntos, é possível criar um ambiente escolar seguro e positivo para todos os alunos. “O Sinepe-DF tem realizado diversas ações em parceria com o Batalhão Escolar, Polícia Militar e Secretaria de Segurança, por considerarmos que o ambiente escolar é um espaço de desenvolvimento e acolhimento dos estudantes. Estamos empenhados em prevenir o bullying e auxiliar os colaboradores da escola a identificar possíveis casos”, reforça.

A presidente ressalta a importância da educação socioemocional. “Por meio dela, fortalecemos nossos estudantes para lidar com situações adversas, seus sentimentos e atitudes”, afirma. “Destacamos que o tema foi abordado nos seminários para gestores realizados em 2022 e 2023, complementando os esforços no âmbito da segurança escolar”, conclui Ana Elisa.

 

O que diz a lei?

Bullying — Intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais. Pena: multa, se a conduta não constituir crime mais grave;

Cyberbullying — Se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social, de aplicativos, de jogos on-line ou por qualquer outro meio ou ambiente digital, ou transmitida em tempo real. Pena: reclusão de dois anos a quatro anos e multa, se a conduta não constituir crime mais grave.

Fonte: Lei nº 14.811/2024

 

Prevenção

– O “Caderno Orientador – Convivência Escolar e Cultura de Paz”, que aborda as temáticas em questão, sendo suporte aos professores, gestores e demais profissionais da educação;

– “Fluxo de encaminhamento de estudantes com demandas de saúde mental e/ou dificuldades no desenvolvimento e aprendizagem”, que é uma parceria da Secretaria de Educação com a Secretaria de Saúde. O objetivo é que o atendimento seja integrado, garantindo a troca de informações entre as pastas;

– Orientação educacional em parceria com pedagogos e psicólogos escolares do Serviço Especializado de Apoio à Aprendizagem (SEAA), que atuam na prevenção, acolhimento, intervenção educacional e acompanhamento das situações relacionadas às de violências múltiplas, entre elas, o bullying. Nesse sentido, as equipes de apoio favorecem a promoção do desenvolvimento integral dos estudantes, bem como da promoção da cultura de paz junto à comunidade escolar.

Fonte: SEEDF

Principais tipos

Bullying físico

Agressão física direta, como bater, chutar, empurrar, ou qualquer forma de violência que cause dano físico;

 

Bullying verbal

Uso de palavras para humilhar, insultar, fazer piadas maldosas ou ameaçar a vítima;

 

Bullying psicológico ou emocional

Ações que causam dano emocional, como exclusão social, espalhar boatos, manipulação de amizades, ou qualquer outra forma que cause isolamento ou sofrimento psicológico;

 

Cyberbullying

Bullying praticado por meios eletrônicos, como redes sociais, mensagens de texto, e-mails, e outros. Pode incluir todos os tipos de bullying verbal e psicológico, mas realizado on-line.

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Fonte: Lucas Benevides, psiquiatra e professor de medicina do Ceub

*Estagiária sob a supervisão de José Carlos Vieira

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