Câmara aprova projeto para combater bullying nas escolas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje(15) o Projeto de Lei (PL) 5369/2009 que cria ações para combater a prática de intimidação sistemática (bullying) em escolas e demais estabelecimentos de ensino. O texto vai à sanção presidencial.

Além das escolas, clubes e agremiações recreativas também deverão desenvolver medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying.

A proposta determina que o Ministério da Educação e as secretarias de educação devem desenvolver capacitações com equipes pedagógicas, gestores e professores para combate dobullying, além de produzir relatórios bimestrais das ocorrências registradas.

O texto caracteriza a prática como todo ato de “violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.”

O projeto propõe a realização de campanhas educativas e de conscientização, além de orientação e assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores. Para esses, o texto sugere que a punição deve ser evitada, “privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil”.

Muito se fala sobre a violência sofrida pelo aluno contra o aluno, do aluno que é molestado ou sofre qualquer perseguição ou agressão do professor, mas segundo a docente carioca e técnica em Química, Cristiana de Barcellos Passinato, não se pensa e nem se olha quase na violência e bullying sofrido pelo professor em sala de aula.

No artigo “O bullying contra o professor” para o “Brasil 247” ela diz que parece fácil, uma vez que turmas e turmas são formadas para ouvir um professor e se uma vez for estigmatizado, não é difícil um grupo grande zombar.

“Já vi colegas sofrerem calados os maus-tratos, perseguições e abusos de alunos em sala de aula. Chacotas, apelidos, caricaturas que passam de carteira em carteira, e assim por diante”, diz.

“Vejo tanto desrespeito a nossa classe, eu mesma vivencio algum desdém de alguns alunos, que ficam geralmente no canto detrás da sala ignorando a aula, de bonés, rindo de tudo que se fala e ainda importunando aos outros que tentam prestar atenção”, lembra.

Segundo Cristiana, a coisa começa tímida, se o professor não tem uma atitude, um diálogo, há realmente o contágio desse pequeno grupo para a classe toda.

“A covardia ainda piora quando é gravada via celular e postada no Youtube, e a chacota vai para a grande rede, e se torna ciberbullying, circula por e-mails, e toma uma proporção imensa até chegando aos órgãos e secretarias, às direções prejudicando o tal profissional alvo e vítima, que sempre será culpado por não se dar ao respeito, e não impor limites aos seus alunos”, salienta.